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  • Júri: Instrumento da soberania popular - 2ª Edição | 2008

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  • Juridicidade e justiça de transição - 1ª Edição | 2014

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  • Juridicização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea - 1ª Edição | 2012

    Juridicização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea - 1ª Edição | 2012

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    Jurisdição constitucional tributária - reflexos nos processos administrativo e judicial - 2ª Edição | 2020

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    Jurisdição constitucional tributária: Reflexos nos processos administrativo e judicial

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    Jurisdição e competência no novo C.P.C. - Volume 1: competência da justiça federal e competência da justiça estadual - 1ª Edição | 2019

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    Jurisdição e execução na tradição romano-canônica - 3ª Edição | 2006

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  • Jurisdição e processo - 1ª Edição | 2008

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  • Jurisdição eleitoral e direitos políticos fundamentais - 1ª Edição | 2015

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  • Jurisdição, direitos sociais e proteção do trabalhador: A efetividade do direito material e processual do trabalho desde a teoria dos princípios - 1ª Edição | 2008

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    Jurisprudência fiscal anotada - 1ª Edição | 2001

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    Jurisprudência fiscal comunitária anotada - Volume 1: - 1ª Edição | 2002

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    Juros no Direito Brasileiro - 5ª Edição 2014 - 5ª Edição | 2014

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  • Justa causa para a investigação criminal - Volume 1: fundamentos e limites constitucionais da investigação policial no Brasil - 1ª Edição | 2022

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  • Justa causa testamentária: Inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário - 1ª Edição | 2012

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    Justiça - dos sistemas às redes - Paradigmas da modernidade - 1ª Edição | 2020

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