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As funções do agente de execução - 1ª Edição | 2011

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As garantias constitucionais das partes nos juizados especiais cíveis estaduais - 1ª Edição | 2009

Esgotado

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As garantias do cidadão no processo civil: Relações entre constituição e processo - 1ª Edição | 2003

Esgotado

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As garantias processuais e o direito penal juvenil: Como limite na aplicação da medida socioeducativa de internação - 1ª Edição

Esgotado

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As incriminações de perigo e o juízo de perigo no crime de perigo concreto - necessidade de precisões conceptuais - 1ª Edição | 2010
R$344,00 R$316,48
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As indústrias do futuro - 1ª Edição | 2016
R$99,00 R$91,08
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As invalidades contratuais nos contratos administrativos de solicitação de bens e serviços - 1ª Edição | 2010

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As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo-valorativo - Volume 5: - 1ª Edição | 2013

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As leis dos espectáculos e direitos autorais - do teatro à internet - 1ª Edição | 2002
R$99,00 R$91,08
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As lesões contra a vida e contra a integridade física dos cidadãos como consequência do emprego de meios coercivos pela PSP - 1ª Edição | 2009
R$99,00 R$91,08
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As lógicas das provas no processo: Prova direta, indícios e presunções - 1ª Edição | 2015

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As medidas de coacção e de garantia patrimonial - uma análise prática à luz do regime introduzido pela lei nº 48/2007, de 29 de agosto - 2ª Edição | 2008

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As medidas de coacção no processo penal português - 1ª Edição | 2011
R$99,00 R$91,08
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As micro e pequenas empresas e o Simples Nacional - tratamento tributário, fiscal e comercial - 1ª Edição | 2019
R$193,00 R$183,35
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As mulheres e o trabalho - 1ª Edição | 2022
R$99,00 R$91,08
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As Nações Unidas e a manutenção da paz - e as actividades de peacekeeping doutras organizações internacionais - 1ª Edição | 2007
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As leis dos espectáculos e direitos autorais - do teatro à internet - 1ª Edição | 2002

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As medidas de coacção no processo penal português - 1ª Edição | 2011

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As Nações Unidas e a manutenção da paz - e as actividades de peacekeeping doutras organizações internacionais - 1ª Edição | 2007