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As novas fronteiras do direito penal: escritos em homenagem a Sylvia Steiner - 1ª Edição | 2022
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As obrigações penais processuais positivas: segundo as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos - 1ª Edição | 2018

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As omissões normativas inconstitucionais no direito constitucional português - 1ª Edição | 2012
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As OPA na União Europeia face ao novo código dos valores mobiliários - 1ª Edição | 2000

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As peculiaridades da noção de culpa: Um estudo de direito comparado - 1ª Edição | 2000

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As provas e o direito tributário - teoria e prática como instrumentos para a construção da verdade jurídica - 1ª Edição | 2016

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As provas obtidas por meios ilícitos - uma análise de suas consequências no processo penal moderno - 1ª Edição | 2014
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As regras do direito e as regras dos jogos - ensaio sobre a teoria analítica do direito - 1ª Edição | 2011

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As regras essenciais de Warren Buffett - 1ª Edição | 2016
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As relações entre a responsabilidade pré-contratual por informações e os vícios da vontade (erro e dolo) - o caso da indução negligente em erro - 1ª Edição | 2010

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As relações internacionais de 1871 a 1914 - 1ª Edição | 2007

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As relações internacionais de 1918 a 1939 - 1ª Edição | 2007

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As relações jurídicas administrativas multipolares - 1ª Edição | 2011

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As repercussões tributárias dos acordos e decisões da Organização Mundial do Comércio - 1ª Edição | 2019
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As reservas à convenção europeia dos direitos do homem - 1ª Edição | 1996

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As responsabilidades tributárias do grupo econômico de fato e de direito: O contrato intragrupo como indutor de obrigação - 1ª Edição | 2020
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