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A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do estado social de direito - 1ª Edição | 2006

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A proibição da reformatio in peius no processo civil - 1ª Edição | 2016

Esgotado

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A proibição de comportamento contraditório - Tutela de confiança e venire contra factum proprium - 4ª Edição | 2016

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A proibição de cúmulo administrador/trabalhador - da sua constitucionalidade - 1ª Edição | 2018
R$99,00 R$91,08
3x de R$30,36
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A promessa de compra e venda de imóveis - os efeitos do inadimplemento em perspectiva civil-constitucional - 1ª Edição | 2018
R$129,00 R$118,68
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A proporcionalidade como princípio de direito - 1ª Edição | 2006

Esgotado

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A proporcionalidade no direito constitucional: Origem, modelos e reconstrução dogmática - 1ª Edição

Esgotado

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-8%
A propósito de corporate governance e de direito das sociedades e dos valores mobiliários - escritos vários - 1ª Edição | 2018
R$99,00 R$91,08
3x de R$30,36
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A propósito de nada - autobiografia - 1ª Edição | 2020
R$229,00 R$210,68
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A proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa no Brasil - 2ª Edição | 2020
R$74,90
2x de R$37,45
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A proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa no Brasil - 2ª Edição | 2020
R$74,90
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A proteção de bens jurídicos como função do direito penal - 2ª Edição

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A proteção do patrimônio cultural brasileiro pelo direito civil - 1ª Edição | 2020
R$159,00 R$146,28
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A proteção judicial da probidade pública e da sustentabilidade - 1ª Edição | 2017

Esgotado

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A proteção jurídica das criações de moda - entre o direito de autor e o desenho ou modelo - 1ª Edição | 2019

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A proteção jurídica do direito à diversidade sexual e de gênero - 1ª Edição | 2020

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A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do estado social de direito - 1ª Edição | 2006

A proibição da reformatio in peius no processo civil - 1ª Edição | 2016

A proibição de comportamento contraditório - Tutela de confiança e venire contra factum proprium - 4ª Edição | 2016

A proibição de cúmulo administrador/trabalhador - da sua constitucionalidade - 1ª Edição | 2018

A promessa de compra e venda de imóveis - os efeitos do inadimplemento em perspectiva civil-constitucional - 1ª Edição | 2018

A proporcionalidade como princípio de direito - 1ª Edição | 2006

A proporcionalidade no direito constitucional: Origem, modelos e reconstrução dogmática - 1ª Edição

A propósito de corporate governance e de direito das sociedades e dos valores mobiliários - escritos vários - 1ª Edição | 2018

A propósito de nada - autobiografia - 1ª Edição | 2020

A proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa no Brasil - 2ª Edição | 2020

A proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa no Brasil - 2ª Edição | 2020

A proteção de bens jurídicos como função do direito penal - 2ª Edição

A proteção do patrimônio cultural brasileiro pelo direito civil - 1ª Edição | 2020

A proteção judicial da probidade pública e da sustentabilidade - 1ª Edição | 2017

A proteção jurídica das criações de moda - entre o direito de autor e o desenho ou modelo - 1ª Edição | 2019

A proteção jurídica do direito à diversidade sexual e de gênero - 1ª Edição | 2020