Pesquisando por - Etiqueta - CÓDIGO PENAL

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A negligência inconsciente - 1ª Edição | 2016
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A Nova Lei do Mandado de Segurança - 2ª Edição 2013 - comentários sistemáticos à lei n. 12.016, de 7-08-2009 - 2ª Edição | 2013
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A nova prisão e as novas medidas cautelares no processo penal - 1ª Edição

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A paixão no banco dos réus - 9ª Edição | 2017

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A palavra dos mortos - conferências de criminologia cautelar - 1ª Edição | 2013

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A parafiscalidade na actividade seguradora - 1ª Edição | 2012
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A parte geral do código civil português - teoria geral do direito civil - 4ª Edição | 2007

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A política criminal de drogas no Brasil - estudo criminológico e dogmático da lei 11.343/06 - 8ª Edição | 2016

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A política criminal na encruzilhada - 1ª Edição

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A política criminal no processo legislativo - 1ª Edição | 2017
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A posição de garantia no direito penal ambiental: O dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa - 1ª Edição

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A posse - perspectivas dogmáticas actuais - 3ª Edição | 2014

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A preclusão na dinâmica do processo civil - 2ª Edição | 2014

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A preclusão na dinâmica do processo civil - Volume 3: - 1ª Edição | 2010

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A prescrição no direito penal português - 1ª Edição | 2018

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A presunção da inocência no julgamento em processo - alguns problemas - 1ª Edição | 2019
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