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A democracia sequestrada - 1ª Edição | 2020
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A desigualdade e a reconstrução da democracia social - anais do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política - 1ª Edição | 2017
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A dignidade da pessoa e a família - 1ª Edição | 2022
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A dignidade da pessoa humana - Volume 1: - 1ª Edição | 2015

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A dignidade da pessoa humana - Volume 1: dignidade e direitos fundamentais - 2ª Edição | 2018
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A dignidade da pessoa humana - Volume 2: dignidade e inconstitucionalidade - 2ª Edição | 2018
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A dignidade da pessoa humana na justiça constitucional - 1ª Edição | 2018

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A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo - 1ª Edição | 2012
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A dignidade humana e o "princípio liberdade" na cultura constitucional europeia - 1ª Edição | 2014

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A dissolução da assembleia da república - uma nova perspectiva da dogmática do direito constitucional - 1ª Edição | 2007
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A dupla residência da criança pós-divórcio - uma análise de direito comparado e sua aplicação no direito brasileiro - 1ª Edição | 2020
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A efetivação do direito social à educação - 1ª Edição | 2020
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A eficácia dos direitos fundamentais - uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional - 13ª Edição | 2018

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A eficácia dos direitos fundamentais: Uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional - 12ª Edição | 2015

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A eficácia imediata da sentença no CPC de 2015 - 1ª Edição | 2016

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A eficácia jurídica na defesa do consumidor: O poder do jogo na publicidade: um estudo de caso - 1ª Edição | 2004

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