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  • A proporcionalidade como princípio de direito - 1ª Edição | 2006

    A proporcionalidade como princípio de direito - 1ª Edição | 2006

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  • A proporcionalidade no direito constitucional: Origem, modelos e reconstrução dogmática - 1ª Edição

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  • A proteção judicial da probidade pública e da sustentabilidade - 1ª Edição | 2017

    A proteção judicial da probidade pública e da sustentabilidade - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    A questão de Chipre - implicações para a União Europeia e a adesão da Turquia - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    A razão das nações - reflexões sobre a democracia na Europa - 1ª Edição | 2008

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  • A reforma do poder judiciário - Análise do papel do STF e do CNJ - 1ª Edição | 2014

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  • A reforma trabalhista no direito coletivo do trabalho - 1ª Edição | 2020

    A reforma trabalhista no direito coletivo do trabalho - 1ª Edição | 2020

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    A regulação do gás natural em Angola - estudos e pareceres - 1ª Edição | 2009

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  • A relevância prática da teoria do direito - 1ª Edição | 2016

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    A renúncia do presidente da república na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2004

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  • A reparação de danos imateriais como direito fundamental - 1ª Edição | 2012

    A reparação de danos imateriais como direito fundamental - 1ª Edição | 2012

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  • A responsabilidade civil do estado por erro judiciário - 1ª Edição | 2016

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  • A responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde - 1ª Edição | 2008

    A responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde - 1ª Edição | 2008

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  • A responsabilidade do Estado e do Magistrado: Em decorrência da deficiente prestação jurisdicional - 1ª Edição | 2004

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  • A retórica constitucional - sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo - 2ª Edição | 2013

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    A Rússia de Putin - vectores estruturantes de política externa - 1ª Edição | 2012

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