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A nulidade do plano urbanístico - 1ª Edição | 2013
R$159,00 R$146,28
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A parcialidade positiva do juiz - 1ª Edição | 2018
R$119,00 R$109,48
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A proporcionalidade como princípio de direito - 1ª Edição | 2006

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A proporcionalidade no direito constitucional: Origem, modelos e reconstrução dogmática - 1ª Edição

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A proteção judicial da probidade pública e da sustentabilidade - 1ª Edição | 2017

Esgotado

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A proteção jurídica do direito à diversidade sexual e de gênero - 1ª Edição | 2020

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A prova pela presunção na formação do convencimento judicial - 1ª Edição | 2016
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A quinta fase da sociologia do direito - o cruzamento da teoria comunicativa de Jürgen Habermas com a teoria sistêmica de Niklas Luhmann - 1ª Edição | 2020
R$145,00 R$137,75
5x de R$30,07
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A reinvenção do ensino jurídico - 1ª Edição | 2021
R$190,00 R$180,50
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A renúncia do presidente da república na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2004

Esgotado

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A reparação de danos imateriais como direito fundamental - 1ª Edição | 2012

Esgotado

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A responsabilidade do Estado e do Magistrado: Em decorrência da deficiente prestação jurisdicional - 1ª Edição | 2004

Esgotado

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A responsabilidade em Hannah Arendt - Colocando à prova as instituições jurídico-políticas - 1ª Edição | 2017
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2x de R$30,00
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A retórica constitucional - sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo - 2ª Edição | 2013

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A segunda separação - a política religiosa do Estado Novo (1933-1974) - 1ª Edição | 2016
R$199,00 R$183,08
6x de R$33,78
R$181,25
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A simulação dos negócios jurídicos - 2ª Edição | 2013
R$146,00
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A proteção judicial da probidade pública e da sustentabilidade - 1ª Edição | 2017

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A prova pela presunção na formação do convencimento judicial - 1ª Edição | 2016

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A responsabilidade do Estado e do Magistrado: Em decorrência da deficiente prestação jurisdicional - 1ª Edição | 2004

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A retórica constitucional - sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo - 2ª Edição | 2013

A segunda separação - a política religiosa do Estado Novo (1933-1974) - 1ª Edição | 2016

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