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A Morte Inventada - 1ª Edição 2014 - alienação parental em ensaios e vozes - 1ª Edição | 2014
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A motivação das decisões penais: A partir da Teoria Garantista - 1ª Edição | 2009

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A negligência inconsciente - 1ª Edição | 2016
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A negociação nos procedimentos de adjudicação - 1ª Edição | 2011

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A nova dimensão do direito administrativo - 1ª Edição | 2001
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A Nova Lei do Mandado de Segurança - 2ª Edição 2013 - comentários sistemáticos à lei n. 12.016, de 7-08-2009 - 2ª Edição | 2013
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A paixão no banco dos réus - 9ª Edição | 2017

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A palavra dos mortos - conferências de criminologia cautelar - 1ª Edição | 2013

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A parafiscalidade na actividade seguradora - 1ª Edição | 2012
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A parcialidade positiva do juiz - 1ª Edição | 2018
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A plataformização das relações de trabalho - 1ª Edição | 2020
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A polícia do estado democrático e de direito - 1ª Edição | 2015
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A política criminal de drogas no Brasil - estudo criminológico e dogmático da lei 11.343/06 - 8ª Edição | 2016

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A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do estado social de direito - 1ª Edição | 2006

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A protecção da propriedade privada pelo direito internacional público - 1ª Edição | 2017
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A protecção judicial dos terceiros nos contratos da administração pública - 1ª Edição | 2002

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