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    Angola - história constitucional - 1ª Edição | 1996

    Angola - história constitucional - 1ª Edição | 1996

    R$298,00 R$274,16
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  • Ao vencedor o Supremo: o STF como partido político “sui generis” - 1ª Edição | 2021

    Ao vencedor o Supremo: o STF como partido político “sui generis” - 1ª Edição | 2021

    R$159,90
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  • Aplicabilidade e a concretização das normas constitucionais - 1ª Edição | 2005

    Aplicabilidade e a concretização das normas constitucionais - 1ª Edição | 2005

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  • Apontamentos de direito constitucional - 1ª Edição

    Apontamentos de direito constitucional - 1ª Edição

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  • Arguição de descumprimento de preceito fundamental: Lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro - 1ª Edição

    Arguição de descumprimento de preceito fundamental: Lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro - 1ª Edição

    R$37,00
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    Argumentação constitucional - um estudo sobre a deliberação nos tribunais constitucionais - 1ª Edição | 2019

    Argumentação constitucional - um estudo sobre a deliberação nos tribunais constitucionais - 1ª Edição | 2019

    R$269,00 R$247,48
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    As constituições dos Estados de língua portuguesa - 3ª Edição | 2012

    As constituições dos Estados de língua portuguesa - 3ª Edição | 2012

    R$99,00 R$91,08
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    As Constituições dos Estados de língua portuguesa - 4ª Edição | 2014

    As Constituições dos Estados de língua portuguesa - 4ª Edição | 2014

    R$149,00 R$137,08
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  • As crises do Estado e da Constituição e a transformação espaço-temporal dos Direitos Humanos - Volume 1:  - 2ª Edição | 2012

    As crises do Estado e da Constituição e a transformação espaço-temporal dos Direitos Humanos - Volume 1: - 2ª Edição | 2012

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  • As garantias constitucionais das partes nos juizados especiais cíveis estaduais - 1ª Edição | 2009

    As garantias constitucionais das partes nos juizados especiais cíveis estaduais - 1ª Edição | 2009

    Esgotado
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    As omissões normativas inconstitucionais no direito constitucional português - 1ª Edição | 2012

    As omissões normativas inconstitucionais no direito constitucional português - 1ª Edição | 2012

    R$99,00 R$91,08
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    As restrições aos direitos fundamentais por ato normativo do poder executivo - 1ª Edição | 2017

    As restrições aos direitos fundamentais por ato normativo do poder executivo - 1ª Edição | 2017

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  • Aspectos do direito constitucional contemporâneo - 3ª Edição | 2011

    Aspectos do direito constitucional contemporâneo - 3ª Edição | 2011

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  • Assistência judiciária no direito brasileiro - 1ª Edição | 2008

    Assistência judiciária no direito brasileiro - 1ª Edição | 2008

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    Aulas de direito constitucional para concursos - 3ª Edição | 2014

    Aulas de direito constitucional para concursos - 3ª Edição | 2014

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    Autorizações legislativas e controlo parlamentar do decreto-lei autorizado - o caso angolano - 1ª Edição | 2009

    Autorizações legislativas e controlo parlamentar do decreto-lei autorizado - o caso angolano - 1ª Edição | 2009

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