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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitada - 1ª Edição | 2016

    Exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitada - 1ª Edição | 2016

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    Execução fiscal - 4ª Edição | 2020

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    Execução penal - 15ª Edição | 2021

    Execução penal - 15ª Edição | 2021

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  • Execução penal: entre o dever punitivo e a liberdade - 1ª Edição | 2022

    Execução penal: entre o dever punitivo e a liberdade - 1ª Edição | 2022

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    Exercícios jurídicos em matéria criminal  - (testes de direito penal e processual penal português para estudantes e licenciados) - 1ª Edição | 2003

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  • Exigibilidade de conduta diversa no pós-finalismo - 1ª Edição | 2018

    Exigibilidade de conduta diversa no pós-finalismo - 1ª Edição | 2018

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    Exoneração do sócio no direito societário-mercantil português - 1ª Edição | 2014

    Exoneração do sócio no direito societário-mercantil português - 1ª Edição | 2014

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  • Experiências e desafios no âmbito da segurança pública, da criminalidade e da violência - Volume 9: - 1ª Edição | 2019

    Experiências e desafios no âmbito da segurança pública, da criminalidade e da violência - Volume 9: - 1ª Edição | 2019

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  • Exposição pornográfica não consentida na internet - da pornografia de vingança ao lucro - 1ª Edição | 2017

    Exposição pornográfica não consentida na internet - da pornografia de vingança ao lucro - 1ª Edição | 2017

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  • Falta de educação gera corrupção - 1ª Edição | 2018

    Falta de educação gera corrupção - 1ª Edição | 2018

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  • Federação norte-americana: Perspectivas no direito internacional contemporâneo - Fundamentação no pensamento de Henry Kissinger - 1ª Edição

    Federação norte-americana: Perspectivas no direito internacional contemporâneo - Fundamentação no pensamento de Henry Kissinger - 1ª Edição

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    Filosofia do direito internacional - 1ª Edição | 2018

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    Financiamentos estruturados - 1ª Edição | 2016

    Financiamentos estruturados - 1ª Edição | 2016

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  • Formas não monetárias de reparação do dano moral: uma análise do dano extrapatrimonial à luz do princípio da reparação adequada - 1ª Edição | 2019

    Formas não monetárias de reparação do dano moral: uma análise do dano extrapatrimonial à luz do princípio da reparação adequada - 1ª Edição | 2019

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    Fundações e interesse público - direito administrativo fundacional - Enquadramento dogmático - 1ª Edição | 2014

    Fundações e interesse público - direito administrativo fundacional - Enquadramento dogmático - 1ª Edição | 2014

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  • Fundações privadas - Doutrina e prática - 3ª Edição | 2013

    Fundações privadas - Doutrina e prática - 3ª Edição | 2013

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