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  • Confiança e contradição: A proibição do comportamento contraditório no direito privado - 1ª Edição

    Confiança e contradição: A proibição do comportamento contraditório no direito privado - 1ª Edição

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  • Conflito entre ressocialização e o princípio da legalidade penal - 1ª Edição | 2020

    Conflito entre ressocialização e o princípio da legalidade penal - 1ª Edição | 2020

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    Conflitos de consumo - 1ª Edição | 2006

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    Consenso no processo penal - Uma alternativa para a crise do sistema criminal - 1ª Edição | 2015

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  • Consentimento da vítima e imputação objetiva no direito penal - 1ª Edição | 2022

    Consentimento da vítima e imputação objetiva no direito penal - 1ª Edição | 2022

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    Considerações sobre a relevância dos antecedentes criminais do arguido no processo penal - 1ª Edição | 2001

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  • Considerações sobre nulidades no processo penal - 2ª Edição

    Considerações sobre nulidades no processo penal - 2ª Edição

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  • CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – MAXILETRA – 27ª Edição | 2020

    CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – MAXILETRA – 27ª Edição | 2020

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  • Constitucionalismo em tempos de globalização - Volume 9: - 1ª Edição | 2009

    Constitucionalismo em tempos de globalização - Volume 9: - 1ª Edição | 2009

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  • Constitucionalismo multinacional - Uso persuasivo da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais - 1ª Edição | 2015

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  • Constituição da liberdade - um tratado sobre direitos e deveres - 1ª Edição | 2020

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    R$49,90
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  • Constituição da República Federativa do Brasil - 27ª Edição | 2020

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    Constituição da República Portuguesa - 9ª Edição | 2022

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  • Constituição e ciências criminais: Estudos em homenagem aos 15 anos da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - 1ª Edição | 2015

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  • Constituição e direito penal - 1ª Edição

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    Constituição e legitimidade social da União Europeia - 1ª Edição | 2005

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