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  • Condomínio edilício: Teoria e prática - 1ª Edição | 2006

    Condomínio edilício: Teoria e prática - 1ª Edição | 2006

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  • Conduta negligente, atividade de risco e imputação objetiva no erro médico - 1ª Edição | 2017

    Conduta negligente, atividade de risco e imputação objetiva no erro médico - 1ª Edição | 2017

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  • Conexão e afinidade - Critérios para aplicação dos artigos 55, §3º e 69, §2º, ii e vi do cpc/2015 - 1ª Edição | 2021

    Conexão e afinidade - Critérios para aplicação dos artigos 55, §3º e 69, §2º, ii e vi do cpc/2015 - 1ª Edição | 2021

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    Conferência - Crise, justiça social e finanças públicas - 1ª Edição | 2010

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  • Confiança e contradição: A proibição do comportamento contraditório no direito privado - 1ª Edição

    Confiança e contradição: A proibição do comportamento contraditório no direito privado - 1ª Edição

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  • Conflito entre ressocialização e o princípio da legalidade penal - 1ª Edição | 2020

    Conflito entre ressocialização e o princípio da legalidade penal - 1ª Edição | 2020

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    Conflitos de consumo - 1ª Edição | 2006

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    Consenso no processo penal - Uma alternativa para a crise do sistema criminal - 1ª Edição | 2015

    Consenso no processo penal - Uma alternativa para a crise do sistema criminal - 1ª Edição | 2015

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  • Consentimento da vítima e imputação objetiva no direito penal - 1ª Edição | 2022

    Consentimento da vítima e imputação objetiva no direito penal - 1ª Edição | 2022

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    Considerações sobre a relevância dos antecedentes criminais do arguido no processo penal - 1ª Edição | 2001

    Considerações sobre a relevância dos antecedentes criminais do arguido no processo penal - 1ª Edição | 2001

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  • Considerações sobre nulidades no processo penal - 2ª Edição

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  • CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – MAXILETRA – 27ª Edição | 2020

    CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – MAXILETRA – 27ª Edição | 2020

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  • Constitucionalismo em tempos de globalização - Volume 9: - 1ª Edição | 2009

    Constitucionalismo em tempos de globalização - Volume 9: - 1ª Edição | 2009

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  • Constitucionalismo multinacional - Uso persuasivo da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais - 1ª Edição | 2015

    Constitucionalismo multinacional - Uso persuasivo da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais - 1ª Edição | 2015

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  • Constituição da liberdade - um tratado sobre direitos e deveres - 1ª Edição | 2020

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  • Constituição da República Federativa do Brasil - 27ª Edição | 2020

    Constituição da República Federativa do Brasil - 27ª Edição | 2020

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