Pesquisando por - Etiqueta - DIREITO PÚBLICO

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Dolo e culpa na corrupção política - 1ª Edição
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Dos contratos e dos atos unilaterais - Volume 3: - 1ª Edição | 2014

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Dos litígios aos processos estruturais - Volume 1: - 1ª Edição | 2022
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Dos privilégios creditórios - regime jurídico e sua influência no concurso de credores - 1ª Edição | 2003

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Educação e cidadania - evolução histórica e paradigmas contemporâneos - 1ª Edição | 2014
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Eficácia e autoridade da sentença e outros escritos sobre a coisa julgada - 4ª Edição | 2006

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Elementos para uma teoria contemporânea do processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2005

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Elementos para uma teoria geral do direito urbanístico - 1ª Edição | 2021

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Elementos para uma teoria geral do ministério público - 1ª Edição | 2019
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Enriquecimento sem causa - 3ª Edição | 2007

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Ensaios críticos de direito privado - 1ª Edição | 2015
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Ensaios críticos de direito público - 1ª Edição | 2015
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Ensaios de direito privado e social - contratos, meio ambiente e tutela coletiva - 1ª Edição | 2015

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Ensaios sobre o processo civil: escritos sobre processo e justiça civil - 1ª Edição | 2017

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Ensino, dogmática e negacionismo epistêmico - 1ª Edição | 2020
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Entre a dúvida e o dogma: Liberdade de cátedra e universidades confessionais no brasil - 1ª Edição | 2006

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