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  • -8%

    O apoio judiciário - 7ª Edição | 2008

    O apoio judiciário - 7ª Edição | 2008

    Esgotado
  • O árbitro da federação pode influenciar o jogo do resgate? - o impacto da jurisprudência federalista do STF na crise fiscal dos estados brasileiros - 1ª Edição | 2020

    O árbitro da federação pode influenciar o jogo do resgate? - o impacto da jurisprudência federalista do STF na crise fiscal dos estados brasileiros - 1ª Edição | 2020

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    O arguido como meio de prova contra si mesmo - considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    O assédio moral no trabalho - Volume 2: o elo mais fraco - 1ª Edição | 2007

    O assédio moral no trabalho - Volume 2: o elo mais fraco - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • O ator e o "não direito": o criador inominado no sistema de direito de autor - 1ª Edição | 2020

    O ator e o "não direito": o criador inominado no sistema de direito de autor - 1ª Edição | 2020

    R$30,00
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    O avesso do tributo - 2ª Edição | 2016

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    Esgotado
  • O bem jurídico-penal: Duas visões sobre a legitimação do Direito Penal a partir da Teoria do Bem Jurídico - 1ª Edição | 2013

    O bem jurídico-penal: Duas visões sobre a legitimação do Direito Penal a partir da Teoria do Bem Jurídico - 1ª Edição | 2013

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  • O Brasil e o contecioso na OMC- Tomo I - solução de controvérsias - 1ª Edição | 2009

    O Brasil e o contecioso na OMC- Tomo I - solução de controvérsias - 1ª Edição | 2009

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  • O Brasil e o contecioso na OMC- Tomo II - solução de controvérsias - 1ª Edição | 2009

    O Brasil e o contecioso na OMC- Tomo II - solução de controvérsias - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    O Brasil e o direito internacional do mar contemporâneo - Novas oportunidades e desafios - 1ª Edição | 2015

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    Esgotado
  • O Brasil e o multilateralismo econômico - 1ª Edição | 1999

    O Brasil e o multilateralismo econômico - 1ª Edição | 1999

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  • -8%

    O caleidoscópio do direito - o direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje - 2ª Edição | 2009

    O caleidoscópio do direito - o direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje - 2ª Edição | 2009

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  • -8%

    O caminho para a servidão - 1ª Edição | 2009

    O caminho para a servidão - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    O capital - 1ª Edição | 2017

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    O carácter excepcional do acto administrativo contratual - no código dos contratos públicos - 1ª Edição | 2012

    O carácter excepcional do acto administrativo contratual - no código dos contratos públicos - 1ª Edição | 2012

    Esgotado
  • O cárcere da agonia - Volume 1: a superação dos sobreviventes - 1ª Edição | 2022

    O cárcere da agonia - Volume 1: a superação dos sobreviventes - 1ª Edição | 2022

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