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O acesso à justiça e o ministério público - 6ª Edição | 2013

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O acesso à justiça e soluções alternativas - 1ª Edição | 2005

Esgotado

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-8%
O acesso aos metadados pelos Serviços de Informações da República Portuguesa à luz da lei e da Constituição - 1ª Edição | 2019
R$99,00 R$91,08
3x de R$30,36
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O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça criminal negocial - análise dos mecanismos de controle à vontade do Ministério Público - 1ª Edição | 2022
R$164,90
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-8%

O acto administrativo conformador de relações de vizinhança - 1ª Edição | 2011

Esgotado

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O adicional à contribuição ao risco ambiental do trabalho (ADRAT) e a aposentadoria especial - 1ª Edição | 2020
R$89,90
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O administrador judicial e a reforma da lei 11.101/2005 - 1ª Edição | 2022
R$259,00 R$238,28
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O administrativismo do século XXI: por uma visão renovada dos conceitos jurídicos indeterminados - 1ª Edição | 2017
R$59,90
1x de R$59,90
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O adoecimento dos trabalhadores com a globalização da economia e o espaço político de resistência - 1ª Edição | 2017
R$90,00
3x de R$30,00
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O adolescente responsável: imputabilidade, sociabilidade e necessidade - 1ª Edição | 2017
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3x de R$33,30
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O Advogado Ruy Barbosa - momentos culminantes de sua vida profissional - 5ª Edição | 2009

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O agente encoberto digital - 1ª Edição | 2022
R$99,00 R$91,08
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O agente infiltrado - O problema da legitimidade no processo penal do estado de direito e na experiência brasileira - 1ª Edição | 2016
R$99,00 R$91,08
3x de R$30,36
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O agente infiltrado frente ao processo penal constitucional - 1ª Edição | 2014
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O âmbito da patente e a doutrina dos equivalentes - 1ª Edição | 2019
R$99,00 R$91,08
3x de R$30,36
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O amicus curiae, as tradições jurídicas e o controle de constitucionalidade: Um estudo comparado à luz das experiências americana, europeia e brasileira - 1ª Edição | 2010

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O acesso à justiça e soluções alternativas - 1ª Edição | 2005

O acesso aos metadados pelos Serviços de Informações da República Portuguesa à luz da lei e da Constituição - 1ª Edição | 2019

O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça criminal negocial - análise dos mecanismos de controle à vontade do Ministério Público - 1ª Edição | 2022

O acto administrativo conformador de relações de vizinhança - 1ª Edição | 2011

O adicional à contribuição ao risco ambiental do trabalho (ADRAT) e a aposentadoria especial - 1ª Edição | 2020

O administrador judicial e a reforma da lei 11.101/2005 - 1ª Edição | 2022

O administrativismo do século XXI: por uma visão renovada dos conceitos jurídicos indeterminados - 1ª Edição | 2017

O adoecimento dos trabalhadores com a globalização da economia e o espaço político de resistência - 1ª Edição | 2017

O adolescente responsável: imputabilidade, sociabilidade e necessidade - 1ª Edição | 2017

O Advogado Ruy Barbosa - momentos culminantes de sua vida profissional - 5ª Edição | 2009

O agente encoberto digital - 1ª Edição | 2022

O agente infiltrado - O problema da legitimidade no processo penal do estado de direito e na experiência brasileira - 1ª Edição | 2016

O agente infiltrado frente ao processo penal constitucional - 1ª Edição | 2014

O âmbito da patente e a doutrina dos equivalentes - 1ª Edição | 2019

O amicus curiae, as tradições jurídicas e o controle de constitucionalidade: Um estudo comparado à luz das experiências americana, europeia e brasileira - 1ª Edição | 2010