Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    Homicídio qualificado - tipo de culpa e medida da pena - 1ª Edição | 2003

    Homicídio qualificado - tipo de culpa e medida da pena - 1ª Edição | 2003

    Esgotado
  • -8%

    II congresso de processo penal - memórias - 1ª Edição | 2006

    II congresso de processo penal - memórias - 1ª Edição | 2006

    Esgotado
  • -8%

    III Congresso de processo penal  - memórias - 1ª Edição | 2010

    III Congresso de processo penal  - memórias - 1ª Edição | 2010

    Esgotado
  • -8%

    Imigração e criminalidade - caleidoscópio de imigrantes reclusos - 1ª Edição | 2008

    Imigração e criminalidade - caleidoscópio de imigrantes reclusos - 1ª Edição | 2008

    Esgotado
  • -8%

    Impactos da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público - 1ª Edição | 2022

    Impactos da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público - 1ª Edição | 2022

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  • Imparcialidade e processo penal - Da prevenção da competência ao juiz de garantias - 2ª Edição | 2014

    Imparcialidade e processo penal - Da prevenção da competência ao juiz de garantias - 2ª Edição | 2014

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  • -8%

    Impostos e futebol - as leis do jogo - 1ª Edição | 2023

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    Esgotado
  • -5%

    Improbidade administrativa - 4ª Edição | 2016

    Improbidade administrativa - 4ª Edição | 2016

    Esgotado
  • -5%

    Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual - 9ª Edição | 2022

    Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual - 9ª Edição | 2022

    Esgotado
  • Improbidade administrativa - Prescrição e outros prazos extintivos - 2ª Edição | 2016

    Improbidade administrativa - Prescrição e outros prazos extintivos - 2ª Edição | 2016

    Esgotado
  • -5%

    Improbidade Administrativa - Prescrição e outros prazos extintivos - 3ª Edição 2019 - prescrição e outros prazos extintivos - 3ª Edição | 2019

    Improbidade Administrativa - Prescrição e outros prazos extintivos - 3ª Edição 2019 - prescrição e outros prazos extintivos - 3ª Edição | 2019

    R$177,00 R$168,15
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  • Improbidade administrativa - Temas atuais e controvertidos - 1ª Edição | 2017

    Improbidade administrativa - Temas atuais e controvertidos - 1ª Edição | 2017

    Esgotado
  • Improbidade administrativa - Volume 7: Comentários à lei nº 8.429/92 - 1ª Edição | 2015

    Improbidade administrativa - Volume 7: Comentários à lei nº 8.429/92 - 1ª Edição | 2015

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  • Imputação criminal preliminar e indiciamento: Legitimidade e conformação constitucional - 1ª Edição

    Imputação criminal preliminar e indiciamento: Legitimidade e conformação constitucional - 1ª Edição

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  • -8%

    Imputação objectiva de negócios de risco à acção de infidelidade (Art. 224º, nº 1 do Código Penal) - o direito penal no mar revolto da crise económico-financeira - 1ª Edição | 2018

    Imputação objectiva de negócios de risco à acção de infidelidade (Art. 224º, nº 1 do Código Penal) - o direito penal no mar revolto da crise económico-financeira - 1ª Edição | 2018

    Esgotado
  • Imputação objetiva - Volume 2: Crimes de perigo e direito penal brasileiro - 1ª Edição | 2015

    Imputação objetiva - Volume 2: Crimes de perigo e direito penal brasileiro - 1ª Edição | 2015

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