Pesquisando por - Etiqueta - direito administrativo

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Derectum - formulário para o ministério público - 1ª Edição | 2009

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DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO - VOL II
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Derivação e positivação no direito tributário - Volume 2: - 2ª Edição | 2017
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Desapropriação - Doutrina e prática - 11ª Edição | 2015

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Desapropriação - Volume 3: Comentários ao decreto-lei no 3.365/41 e à lei no 4.132/62 - 1ª Edição | 2014

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Descentralização e justa repartição de recursos entre o estado e as autarquias locais - 1ª Edição | 2007

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Descomplicando - Processo civil - 8ª Edição | 2021
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Descomplicando o direito administrativo no exame da OAB e concursos - 4ª Edição | 2022
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Descomplicando o direito administrativo no exame da OAB e concursos - atualizado do acordo com o novo CPC - Lei nº13.105/15 - 1ª Edição | 2017

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Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada nas relações de consumo - 2ª Edição | 2021
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Descuartizamientos
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Deslocados internos - o direito internacional na pós-modernidade e a construção dos direitos humanos dos deslocados internos - 1ª Edição | 2018
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Desvendando bancas e carreiras - Ministério Público de São Paulo - Promotor de justiça - 3ª Edição | 2022
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Desvendando o novo CPC - 1ª Edição | 2015

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Desvendando o novo CPC - 2ª Edição | 2016

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Dever de apresentação à insolvência - 2ª Edição | 2018
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