Pesquisando por - Etiqueta - CRIME

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Das intimações - 1ª Edição | 2005

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Das penas e seus critérios de aplicação - 7ª Edição | 2014

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Das penas e seus critérios de aplicação - 8ª Edição | 2020

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Das penas privativas de liberdade às penas alternativas - 1ª Edição | 2010
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Dead Letters volume 2: Santos de lugar nenhum - 1ª Edição | 2018
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Decadência e prescrição no direito tributário - 4ª Edição | 2011

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Decadência e prescrição no direito tributário - em defesa da norma geral no direito brasileiro - 1ª Edição | 2010
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Decisão ética em enfermagem - do problema aos fundamentos para o agir - 1ª Edição | 2014

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Decisão judicial nos crimes sexuais: O julgador e o réu interior - 1ª Edição | 2010

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Decisões em matéria tributária - jurisprudência e dogmática do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade - 2ª Edição | 2021
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Defesa criminal activa - guia da sua prática forense - 2ª Edição | 2006

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Defesa da concorrência no Mercosul - sob uma perspectiva das relações internacionais e do direito - 1ª Edição | 2013
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Deficiência e emancipação social - para uma crise da normalidade - 1ª Edição | 2016

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Delação premiada e decisão penal - Volume 1: da eficiência à integridade - 2ª Edição | 2022
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Delação premiada: atualizada de acordo com a lei 13.964/2019 - 3ª Edição | 2020
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Delegado de polícia - direito administrativo e disciplinar - 1ª Edição | 2013

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