Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Juizados especiais criminais: Lei 9.099/95 - abordagem crítica: acordo civil, transação penal, suspensão condicional do processo, rito sumário - 3ª Edição | 2009

    Juizados especiais criminais: Lei 9.099/95 - abordagem crítica: acordo civil, transação penal, suspensão condicional do processo, rito sumário - 3ª Edição | 2009

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  • Juizados especiais criminais: Lei nº 9.099/95 - Comentários e críticas ao modelo consensual penal - 1ª Edição | 2006

    Juizados especiais criminais: Lei nº 9.099/95 - Comentários e críticas ao modelo consensual penal - 1ª Edição | 2006

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  • -5%

    Julgamentos históricos - casos que marcaram época no Brasil e no mundo - 1ª Edição | 2020

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    R$140,00 R$133,00
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  • Julián é uma sereia - 1ª Edição | 2021

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    R$59,00
    • 1x de R$59,00
  • Jurema - 1ª Edição | 2020

    Jurema - 1ª Edição | 2020

    R$88,00
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  • Júri: Instrumento da soberania popular - 2ª Edição | 2008

    Júri: Instrumento da soberania popular - 2ª Edição | 2008

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  • -5%

    Juridicidade contra legem no processo administrativo: Limites e possibilidades à luz dos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade - 1ª Edição | 2010

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  • Jurisdição ambiental consensual e adjudicatória - 1ª Edição | 2019

    Jurisdição ambiental consensual e adjudicatória - 1ª Edição | 2019

    R$99,90
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  • -5%

    Jurisdição constitucional - 5ª Edição | 2018

    Jurisdição constitucional - 5ª Edição | 2018

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  • -5%

    Jurisdição constitucional - 6ª Edição | 2019

    Jurisdição constitucional - 6ª Edição | 2019

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  • Jurisdição constitucional e legislação pertinente no direito comparado - 1ª Edição | 2006

    Jurisdição constitucional e legislação pertinente no direito comparado - 1ª Edição | 2006

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  • -5%

    Jurisdição constitucional e política - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Jurisdição constitucional tributária: Reflexos nos processos administrativo e judicial

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  • Jurisdição constitucional: Teoria da nulidade versus teoria da nulificabilidade das leis - 1ª Edição | 2008

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  • Jurisdição e ativismo judicial: Limites da atuação do judiciário - 1ª Edição | 2013

    Jurisdição e ativismo judicial: Limites da atuação do judiciário - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
  • Jurisdição e democracia: Uma análise a partir das teorias de Jürgen Habermas, Robert Alexy, Ronald Dworkin e Niklas Luhmann - 1ª Edição | 2006

    Jurisdição e democracia: Uma análise a partir das teorias de Jürgen Habermas, Robert Alexy, Ronald Dworkin e Niklas Luhmann - 1ª Edição | 2006

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