Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    O referendo na experiência constitucional portuguesa - 1ª Edição | 2016

    O referendo na experiência constitucional portuguesa - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
  • -8%

    O regime da patent box - em destaque, o caso português - 1ª Edição | 2019

    O regime da patent box - em destaque, o caso português - 1ª Edição | 2019

    Esgotado
  • -8%

    O regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas e o direito da União Europeia - 1ª Edição | 2009

    O regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas e o direito da União Europeia - 1ª Edição | 2009

    Esgotado
  • O regime da responsabilidade civil pelo fato dos produtos postos em circulação: Uma proposta de interpretação do artigo 931 do Código Civil sob a perspectiva do direito comparado - 1ª Edição | 2015

    O regime da responsabilidade civil pelo fato dos produtos postos em circulação: Uma proposta de interpretação do artigo 931 do Código Civil sob a perspectiva do direito comparado - 1ª Edição | 2015

    R$81,00
    • 2x de R$40,50
  • O regime de direito público na prestação de serviços públicos por pessoas privadas - 1ª Edição

    O regime de direito público na prestação de serviços públicos por pessoas privadas - 1ª Edição

    Esgotado
  • -8%

    O regime dos preços de transferência e o IVA - Volume 10:  - 1ª Edição | 2009

    O regime dos preços de transferência e o IVA - Volume 10: - 1ª Edição | 2009

    Esgotado
  • -8%

    O regime especial do ISS - sociedade de profissionais - 1ª Edição | 2020

    O regime especial do ISS - sociedade de profissionais - 1ª Edição | 2020

    Esgotado
  • -8%

    O regime jurídico da expulsão de estrangeiros no Brasil - Uma análise à luz da Constituição Federal e dos tratados de direitos humanos - 1ª Edição | 2015

    O regime jurídico da expulsão de estrangeiros no Brasil - Uma análise à luz da Constituição Federal e dos tratados de direitos humanos - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
  • -8%

    O regime jurídico do licenciamento zero - 1ª Edição | 2012

    O regime jurídico do licenciamento zero - 1ª Edição | 2012

    Esgotado
  • -8%

    O regime jurídico dos despedimentos - 1ª Edição | 2007

    O regime jurídico dos despedimentos - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • -8%

    O regime jurídico dos preços municipais - 1ª Edição | 2012

    O regime jurídico dos preços municipais - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    O registo predial - 1ª Edição | 2021

    O registo predial - 1ª Edição | 2021

    Esgotado
  • -8%

    O regresso da geopolítica - Europa, Médio Oriente e Islão - 1ª Edição | 2017

    O regresso da geopolítica - Europa, Médio Oriente e Islão - 1ª Edição | 2017

    Esgotado
  • -8%

    O ressarcimento do dano pré-contratual - interesse negativo e interesse positivo - 1ª Edição | 2017

    O ressarcimento do dano pré-contratual - interesse negativo e interesse positivo - 1ª Edição | 2017

    Esgotado
  • O resultado como fundamento do injusto penal - 1ª Edição | 2016

    O resultado como fundamento do injusto penal - 1ª Edição | 2016

    R$58,00
    • 1x de R$58,00
  • -8%

    O risco de comer uma sopa e outros casos de direito penal - Volume 1: elementos da parte geral - 1ª Edição | 2012

    O risco de comer uma sopa e outros casos de direito penal - Volume 1: elementos da parte geral - 1ª Edição | 2012

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