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  • -8%

    Obrigações alternativas - Características e noções fundamentais - 1ª Edição | 2016

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  • -5%

    Obrigações e Contratos - Pareceres - 1ª Edição 2011 - Pareceres de acordo com o código civil de 2002 - 1ª Edição | 2011

    Obrigações e Contratos - Pareceres - 1ª Edição 2011 - Pareceres de acordo com o código civil de 2002 - 1ª Edição | 2011

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  • Obrigações Empresariais - 1ª Edição 2016 - 1ª Edição | 2016

    Obrigações Empresariais - 1ª Edição 2016 - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    Obrigações municipais - uma solução de mercado para o financiamento municipal - As experiências do direito comparado e a dinâmica de implementação - 1ª Edição | 2004

    Obrigações municipais - uma solução de mercado para o financiamento municipal - As experiências do direito comparado e a dinâmica de implementação - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    Obrigado pelo atraso - um guia otimista para vencer na era da velocidade - 1ª Edição | 2017

    Obrigado pelo atraso - um guia otimista para vencer na era da velocidade - 1ª Edição | 2017

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  • Obsolescência planejada e direito: (in)sustentabilidade do consumo à produção de resíduos - 1ª Edição | 2015

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  • Ofendido e risco: autocolocação em risco e heterocolocação em risco consentida - 1ª Edição | 2022

    Ofendido e risco: autocolocação em risco e heterocolocação em risco consentida - 1ª Edição | 2022

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  • Ofensividade em direito penal: Escritos sobre a teoria do crime como ofensa a bens jurídicos - 1ª Edição | 2009

    Ofensividade em direito penal: Escritos sobre a teoria do crime como ofensa a bens jurídicos - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    Ohada - tratado, regulamentos e actos uniformes - 1ª Edição | 2008

    Ohada - tratado, regulamentos e actos uniformes - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    Omissão e dever de agir em direito civil - 1ª Edição | 1999

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  • Omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do estado legislador - 2ª Edição | 2013

    Omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do estado legislador - 2ª Edição | 2013

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  • Ontologia jurídica: O problema de sua fixação teórica (com relação ao garantismo jurídico) - 1ª Edição | 2000

    Ontologia jurídica: O problema de sua fixação teórica (com relação ao garantismo jurídico) - 1ª Edição | 2000

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  • Ônus dinâmico da prova - Volume 1 - 1ª Edição | 2010

    Ônus dinâmico da prova - Volume 1 - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    Opção de compra ou venda de ações - natureza jurídica e tutela executiva judicial - 1ª Edição | 2018

    Opção de compra ou venda de ações - natureza jurídica e tutela executiva judicial - 1ª Edição | 2018

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  • Operações de choque: estudos sobre a tropa de restauração da paz em contextos democráticos - 1ª Edição | 2019

    Operações de choque: estudos sobre a tropa de restauração da paz em contextos democráticos - 1ª Edição | 2019

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  • Operações imobiliárias - estruturação e tributação - 1ª Edição | 2016

    Operações imobiliárias - estruturação e tributação - 1ª Edição | 2016

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