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  • Ofensividade em direito penal: Escritos sobre a teoria do crime como ofensa a bens jurídicos - 1ª Edição | 2009

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    Ohada - tratado, regulamentos e actos uniformes - 1ª Edição | 2008

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    Omissão e dever de agir em direito civil - 1ª Edição | 1999

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  • Omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do estado legislador - 2ª Edição | 2013

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  • Ontologia jurídica: O problema de sua fixação teórica (com relação ao garantismo jurídico) - 1ª Edição | 2000

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  • Ônus dinâmico da prova - Volume 1 - 1ª Edição | 2010

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    Opção de compra ou venda de ações - natureza jurídica e tutela executiva judicial - 1ª Edição | 2018

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  • Operações de choque: estudos sobre a tropa de restauração da paz em contextos democráticos - 1ª Edição | 2019

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  • Operações imobiliárias - estruturação e tributação - 1ª Edição | 2016

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  • Operadores logísticos - Integrando operações em cadeias de suprimento - 1ª Edição | 2010

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  • Oralidade e processo penal - 1ª Edição | 2020

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  • Oralidade e processo penal - 1ª Edição | 2020

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  • Oratória fundamental aplicada a concursos - 2ª Edição | 2019

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  • Orçamento empresarial - Aprender fazendo - 2ª Edição | 2014

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  • Ordem jurídica, poder político e economia - Volume 1: qual sentido deve ter o direito para a preservação da dignidade humana? - 1ª Edição | 2021

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