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  • Desafios à conservação de áreas protegidas no estado de Mato Grosso (Brasil): o caso do parque estadual cristalino - 1ª Edição | 2020

    Desafios à conservação de áreas protegidas no estado de Mato Grosso (Brasil): o caso do parque estadual cristalino - 1ª Edição | 2020

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  • Desapropriação - Volume 3: Comentários ao decreto-lei no 3.365/41 e à lei no 4.132/62 - 1ª Edição | 2014

    Desapropriação - Volume 3: Comentários ao decreto-lei no 3.365/41 e à lei no 4.132/62 - 1ª Edição | 2014

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    Descentralização e justa repartição de recursos entre o estado e as autarquias locais - 1ª Edição | 2007

    Descentralização e justa repartição de recursos entre o estado e as autarquias locais - 1ª Edição | 2007

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  • Descomplicando o direito administrativo no exame da OAB e concursos - atualizado do acordo com o novo CPC - Lei nº13.105/15 - 1ª Edição | 2017

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  • Descuartizamientos

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  • Desenvolvimento combinado e desigual - por uma nova teoria da literatura-mundial - 1ª Edição | 2020

    Desenvolvimento combinado e desigual - por uma nova teoria da literatura-mundial - 1ª Edição | 2020

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  • Desenvolvimento sustentável: considerações econômicas, jurídicas e filosóficas - 1ª Edição | 2017

    Desenvolvimento sustentável: considerações econômicas, jurídicas e filosóficas - 1ª Edição | 2017

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  • Deslocados internos - o direito internacional na pós-modernidade e a construção dos direitos humanos dos deslocados internos - 1ª Edição | 2018

    Deslocados internos - o direito internacional na pós-modernidade e a construção dos direitos humanos dos deslocados internos - 1ª Edição | 2018

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    Dever de apresentação à insolvência - 2ª Edição | 2018

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  • -8%

    Dever de formação e pacto de permanência - 1ª Edição | 2015

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    Dever de gestão dos administradores de sociedades anónimas - 1ª Edição | 2018

    Dever de gestão dos administradores de sociedades anónimas - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    Deveres de consideração nas fases externas do contrato - Responsabilidade pré e pós-contratual - 1ª Edição | 2015

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    Dez anos da lei nº 11.101/2005 - Estudos sobre a lei de recuperação e falência - 1ª Edição | 2015

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  • Dialética e direito - Linguagem, sentido e realidade - 1ª Edição | 2010

    Dialética e direito - Linguagem, sentido e realidade - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    Diálogos com Coutinho de Abreu - 1ª Edição | 2021

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    Diálogos com o direito internacional - Volume 1: - 1ª Edição | 2017

    Diálogos com o direito internacional - Volume 1: - 1ª Edição | 2017

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