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A coexistência normativa entre o Estado e as autoridades tradicionais na ordem jurídica plural angolana - 1ª Edição | 2012
R$199,00 R$183,08
6x de R$33,78
R$181,25
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A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

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A coisa julgada no código de processo civil - premissas, conceitos, momento de formação e suportes fáticos - 2ª Edição | 2019
R$79,90
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A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato - De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

Esgotado

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A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2007

Esgotado

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A comunhão de vida à margem do casamento - entre o facto e o direito - 1ª Edição | 2005

Esgotado

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A condição de imigrante - uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010
R$199,00 R$183,08
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A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

Esgotado

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A constelação sistêmica no judiciário - 1ª Edição | 2017

Esgotado

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A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente - 1ª Edição | 2016

Esgotado

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A construção do direito do consumidor - Um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2009

Esgotado

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A continuidade do contrato de trabalho - 2ª Edição | 2019
R$213,40
8x de R$30,39
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A Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico português - contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental - 1ª Edição | 2018

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A cooperação processual no código de processo civil - 1ª Edição | 2017
R$90,90
3x de R$30,30
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A corrupção de agentes públicos e a corrupção no desporto - a evolução das incriminações penais, a jurisprudência, o tempo para a investigação e a delação premiada - 1ª Edição | 2018
R$109,00 R$100,28
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A criminalidade econômico-tributária: A (des)ordem da lei e a lei da (des)ordem - 1ª Edição

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A coexistência normativa entre o Estado e as autoridades tradicionais na ordem jurídica plural angolana - 1ª Edição | 2012

A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

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A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente - 1ª Edição | 2016

A construção do direito do consumidor - Um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2009

A continuidade do contrato de trabalho - 2ª Edição | 2019

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A cooperação processual no código de processo civil - 1ª Edição | 2017

A corrupção de agentes públicos e a corrupção no desporto - a evolução das incriminações penais, a jurisprudência, o tempo para a investigação e a delação premiada - 1ª Edição | 2018

A criminalidade econômico-tributária: A (des)ordem da lei e a lei da (des)ordem - 1ª Edição