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  • A relação de causalidade no direito penal - 1ª Edição

    A relação de causalidade no direito penal - 1ª Edição

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  • A relação de causalidade no direito penal - 1ª Edição | 2016

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  • A relativização da coisa julgada pelo Supremo Tribunal Federal: O caso das ações declaratórias de (in)constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental - 1ª Edição | 2013

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    A relevância político-criminal da suspensão provisória do processo - 1ª Edição | 2000

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  • A reparação do dano moral nas relações de trabalho - 1ª Edição

    A reparação do dano moral nas relações de trabalho - 1ª Edição

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    A repartição dos recursos públicos entre o Estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense - 1ª Edição | 2005

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  • A responsabilidade civil por dano moral e seu caráter desestimulador - 1ª Edição | 2012

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  • A responsabilidade de proteger no direito internacional público - a intervenção militar como último recurso - 1ª Edição | 2015

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  • A responsabilidade penal do compliance officer - 1ª Edição | 2021

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  • A responsabilidade tributária: As obrigações tributárias e responsabilidades - 1ª Edição

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  • A restauração da infâmia - 1ª Edição | 2020

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    A revisão do acto tributário - do mea culpa à reposição da legalidade - 1ª Edição | 2015

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  • A seguridade social em questão: da normatividade à jurisprudência - 1ª Edição | 2016

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  • A sociedade, a violência e o direito penal - 1ª Edição

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    A suspensão parcial da pena de prisão e a reparação do dano - 1ª Edição | 2017

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  • A teoria da cegueira deliberada - 1ª Edição | 2016

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