Pesquisando por - Etiqueta - DIREITO CONSTITUCIONAL

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A liberdade religiosa nos estados modernos - 2ª Edição | 2017

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A lógica das eleições municipais - 1ª Edição
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A mão visível - mercado e regulação - 1ª Edição | 2008
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A mediação administrativa - contributos sobre as (im)possibilidades - 1ª Edição | 2019

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A missão constitucional da ordem dos advogados do Brasil no ideal de democracia deliberativa - 1ª Edição | 2020
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A modulação de efeitos temporais pelo STF no controle de constitucionalidade - 1ª Edição | 2009

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A não-recepção das normas pré-constitucionais pela constituição superveniente - 1ª Edição | 2015
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A negociação nos procedimentos de adjudicação - 1ª Edição | 2011

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A nova dimensão do direito administrativo - 1ª Edição | 2001
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A nulidade do plano urbanístico - 1ª Edição | 2013
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A parafiscalidade na actividade seguradora - 1ª Edição | 2012
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A participação das regiões autónomas nos assuntos da república - 1ª Edição | 2012
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A paternidade fragmentada: Família, sucessões e bioética - 1ª Edição | 2007

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A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do estado social de direito - 1ª Edição | 2006

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A proporcionalidade como princípio de direito - 1ª Edição | 2006

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A proporcionalidade no direito constitucional: Origem, modelos e reconstrução dogmática - 1ª Edição

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