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  • A prova em questões tributárias - 1ª Edição

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  • -8%

    A prova no direito tributário - 4ª Edição | 2016

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  • -5%

    A reforma dos direitos reais - a caminho da unidade dos direitos patrimoniais - 1ª Edição | 2020

    A reforma dos direitos reais - a caminho da unidade dos direitos patrimoniais - 1ª Edição | 2020

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  • A Reforma Trabalhista: A Desconstrução do Direito do Trabalho | 2020

    A Reforma Trabalhista: A Desconstrução do Direito do Trabalho | 2020

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  • -8%

    A repartição dos recursos públicos entre o Estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense - 1ª Edição | 2005

    A repartição dos recursos públicos entre o Estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    A resolução do contrato no novo regime de arrendamento urbano - 1ª Edição | 2007

    A resolução do contrato no novo regime de arrendamento urbano - 1ª Edição | 2007

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  • -5%

    A responsabilidade civil e a sua grassa no direito contemporâneo - 1ª Edição | 2020

    A responsabilidade civil e a sua grassa no direito contemporâneo - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    A responsabilidade civil pela violação à função social do contrato - 1ª Edição | 2018

    A responsabilidade civil pela violação à função social do contrato - 1ª Edição | 2018

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  • A responsabilidade da Eireli - 1ª Edição | 2014

    A responsabilidade da Eireli - 1ª Edição | 2014

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  • A responsabilidade tributária: As obrigações tributárias e responsabilidades - 1ª Edição

    A responsabilidade tributária: As obrigações tributárias e responsabilidades - 1ª Edição

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  • -8%

    A revisão do acto tributário - do mea culpa à reposição da legalidade - 1ª Edição | 2015

    A revisão do acto tributário - do mea culpa à reposição da legalidade - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A revogação do contrato de trabalho - 1ª Edição | 2011

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  • À sombra de Montesquieu: reflexões sobre a separação de poderes - 1ª Edição | 2021

    À sombra de Montesquieu: reflexões sobre a separação de poderes - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    A superposição de discursos vencedores - análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista - 1ª Edição | 2016

    A superposição de discursos vencedores - análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    A suppressio (verwirkung) no direito civil - 1ª Edição | 2016

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  • A tipicidade em matéria tributária - 1ª Edição | 2012

    A tipicidade em matéria tributária - 1ª Edição | 2012

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