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A cláusula geral anti-abuso no direito tributário - contributos para a sua compreensão - 1ª Edição | 2004

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A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias - dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2018
R$199,00 R$183,08
6x de R$33,78
R$181,25
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A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

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A comunhão de vida à margem do casamento - entre o facto e o direito - 1ª Edição | 2005

Esgotado

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A comunidade macaense em Portugal - alguns aspectos do seu comportamento cultural - 1ª Edição | 2011

Esgotado

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A condição de imigrante - uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010
R$199,00 R$183,08
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A constituição aberta e os direitos fundundamentais - Ensaios sobre o constitucionalismo pós-moderno e comunitário - 2ª Edição | 2010

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A constituição juridicamente adequada - transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais - 1ª Edição | 2013
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4x de R$34,16
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A Constituição viva: Cidadania e direitos humanos - 1ª Edição | 2007

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A Constituição, a assembleia constituinte e o congresso nacional - 2ª Edição | 2014
R$72,00
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A Constituição, a literatura e o direito - Volume 6: - 1ª Edição | 2006

Esgotado

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A construção do direito do consumidor - Um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2009

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A construção do plano de negócio - 1ª Edição | 2007
R$153,00
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A contabilidade na gestão dos regimes próprios de previdência social - 1ª Edição | 2016
R$220,00 R$209,00
7x de R$33,53
R$206,91
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A contemplação sobrenatural - 1ª Edição | 2022
R$49,90
1x de R$49,90
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A continuidade do contrato de trabalho - 2ª Edição | 2019
R$194,00
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A Constituição viva: Cidadania e direitos humanos - 1ª Edição | 2007

A Constituição, a assembleia constituinte e o congresso nacional - 2ª Edição | 2014

A Constituição, a literatura e o direito - Volume 6: - 1ª Edição | 2006

A construção do direito do consumidor - Um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2009

A construção do plano de negócio - 1ª Edição | 2007

A contabilidade na gestão dos regimes próprios de previdência social - 1ª Edição | 2016

A contemplação sobrenatural - 1ª Edição | 2022

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