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As incriminações de perigo e o juízo de perigo no crime de perigo concreto - necessidade de precisões conceptuais - 1ª Edição | 2010
R$344,00 R$316,48
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R$313,32
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As lesões contra a vida e contra a integridade física dos cidadãos como consequência do emprego de meios coercivos pela PSP - 1ª Edição | 2009
R$99,00 R$91,08
3x de R$30,36
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As obrigações penais processuais positivas: segundo as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos - 1ª Edição | 2018

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As peculiaridades da noção de culpa: Um estudo de direito comparado - 1ª Edição | 2000

Esgotado

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As relações entre a responsabilidade pré-contratual por informações e os vícios da vontade (erro e dolo) - o caso da indução negligente em erro - 1ª Edição | 2010

Esgotado

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As sociedades de notação de risco e o crime de manipulação do mercado - 1ª Edição | 2019

Esgotado

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As transgressões da moral em Minas segundo os crimes - 1ª Edição | 2015
R$61,90
2x de R$30,95
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Aspectos relevantes da cobrança de ICMS sobre as tarifas de energia elétrica - 1ª Edição | 2020

Esgotado

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Assistência financeira nas sociedades comerciais - 1ª Edição | 2019

Esgotado

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Associação criminosa - sentido e validade dos crimes associativos - 1ª Edição | 2019

Esgotado

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Ativismo judicial - análise comparativa do direito constitucional brasileiro e norte-americano - 1ª Edição | 2019
R$129,00 R$118,68
4x de R$31,92
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Atribuição e harmonização na União Europeia - o caso dos medicamentos - 1ª Edição | 2018
R$99,00 R$91,08
3x de R$30,36
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Audiência de custódia: comentários à resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça - 2ª Edição | 2017

Esgotado

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Audiência de custódia: comentários à resolução nº 213 do Conselho Nacional de Justiça - 3ª Edição | 2018

Esgotado

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Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal - 1ª Edição | 2015

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Bem jurídico penal supraindividual - 1ª Edição | 2016
R$99,90
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As peculiaridades da noção de culpa: Um estudo de direito comparado - 1ª Edição | 2000

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As sociedades de notação de risco e o crime de manipulação do mercado - 1ª Edição | 2019

As transgressões da moral em Minas segundo os crimes - 1ª Edição | 2015

Aspectos relevantes da cobrança de ICMS sobre as tarifas de energia elétrica - 1ª Edição | 2020

Assistência financeira nas sociedades comerciais - 1ª Edição | 2019

Associação criminosa - sentido e validade dos crimes associativos - 1ª Edição | 2019

Ativismo judicial - análise comparativa do direito constitucional brasileiro e norte-americano - 1ª Edição | 2019

Atribuição e harmonização na União Europeia - o caso dos medicamentos - 1ª Edição | 2018

Audiência de custódia: comentários à resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça - 2ª Edição | 2017

Audiência de custódia: comentários à resolução nº 213 do Conselho Nacional de Justiça - 3ª Edição | 2018

Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal - 1ª Edição | 2015

Bem jurídico penal supraindividual - 1ª Edição | 2016