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  • Aids e direito: Papel do estado e da sociedade na prevenção da doença - 1ª Edição | 1996

    Aids e direito: Papel do estado e da sociedade na prevenção da doença - 1ª Edição | 1996

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    Alguns Andaimes da Constituição - Coleção Constitucionalismo Brasileiro - 2ª Edição 2019 - 2ª Edição | 2018

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    Alienação parental - 1ª Edição | 2011

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  • Alienação parental - 1ª Edição | 2015

    Alienação parental - 1ª Edição | 2015

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  • Alienação parental - Comentários à lei 12.318/2010 - 4ª Edição | 2015

    Alienação parental - Comentários à lei 12.318/2010 - 4ª Edição | 2015

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  • Alimentos: Da ação à execução - 1ª Edição | 2002

    Alimentos: Da ação à execução - 1ª Edição | 2002

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  • Análise econômica do divórcio: Contributos da economia ao direito de família - 1ª Edição | 2015

    Análise econômica do divórcio: Contributos da economia ao direito de família - 1ª Edição | 2015

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    Angola - história constitucional - 1ª Edição | 1996

    Angola - história constitucional - 1ª Edição | 1996

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  • Aplicabilidade e a concretização das normas constitucionais - 1ª Edição | 2005

    Aplicabilidade e a concretização das normas constitucionais - 1ª Edição | 2005

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  • Apontamentos de direito constitucional - 1ª Edição

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  • Áreas protegidas e propriedade constitucional - 1ª Edição | 2011

    Áreas protegidas e propriedade constitucional - 1ª Edição | 2011

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  • Arguição de descumprimento de preceito fundamental: Lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro - 1ª Edição

    Arguição de descumprimento de preceito fundamental: Lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro - 1ª Edição

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    Argumentação constitucional - um estudo sobre a deliberação nos tribunais constitucionais - 1ª Edição | 2019

    Argumentação constitucional - um estudo sobre a deliberação nos tribunais constitucionais - 1ª Edição | 2019

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    As constituições dos Estados de língua portuguesa - 3ª Edição | 2012

    As constituições dos Estados de língua portuguesa - 3ª Edição | 2012

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    As Constituições dos Estados de língua portuguesa - 4ª Edição | 2014

    As Constituições dos Estados de língua portuguesa - 4ª Edição | 2014

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  • As crises do Estado e da Constituição e a transformação espaço-temporal dos Direitos Humanos - Volume 1: - 2ª Edição | 2012

    As crises do Estado e da Constituição e a transformação espaço-temporal dos Direitos Humanos - Volume 1: - 2ª Edição | 2012

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