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  • A eficácia imediata da sentença no CPC de 2015 - 1ª Edição | 2016

    A eficácia imediata da sentença no CPC de 2015 - 1ª Edição | 2016

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  • A eficácia jurídica na defesa do consumidor: O poder do jogo na publicidade: um estudo de caso - 1ª Edição | 2004

    A eficácia jurídica na defesa do consumidor: O poder do jogo na publicidade: um estudo de caso - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    A emergência e o futuro do corporate governance - Volume 2: obra comemorativa do XV aniversário do Instituto Português de Corporate Governance - 1ª Edição | 2018

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  • A empreitada na indústria da construção civil, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil - 1ª Edição

    A empreitada na indústria da construção civil, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil - 1ª Edição

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  • A escuta protegida de crianças e adolescentes - os desafios da implantação da lei n 13.431/2017: Estudos em homenagem ao desembargador José Antônio Daltoé Cezar - 1ª Edição | 2019

    A escuta protegida de crianças e adolescentes - os desafios da implantação da lei n 13.431/2017: Estudos em homenagem ao desembargador José Antônio Daltoé Cezar - 1ª Edição | 2019

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  • A eutanásia, a eugenia e o bem jurídico vida frente a interrupção de cuidados paliativos - 1ª Edição | 2021

    A eutanásia, a eugenia e o bem jurídico vida frente a interrupção de cuidados paliativos - 1ª Edição | 2021

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    A evolução do direito no século XXI - Estudos de homenagem ao professor Arnoldo Wald - 1ª Edição | 2007

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  • A evolução histórica da teoria da tributação - análise das estruturas socioeconômicas na formação do sistema tributário - 1ª Edição | 2017

    A evolução histórica da teoria da tributação - análise das estruturas socioeconômicas na formação do sistema tributário - 1ª Edição | 2017

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  • A exceção de pré-executividade nos processos civil e do trabalho - 1ª Edição | 2001

    A exceção de pré-executividade nos processos civil e do trabalho - 1ª Edição | 2001

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    A excepção de não cumprimento do contrato - 2ª Edição | 2012

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    A execução fiscal - 2ª Edição | 2006

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  • A expansão da titularidade do poder investigatório penal - 1ª Edição | 2022

    A expansão da titularidade do poder investigatório penal - 1ª Edição | 2022

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  • A extensão subjetiva do julgado no modelo participativo da ação temática - 1ª Edição | 2014

    A extensão subjetiva do julgado no modelo participativo da ação temática - 1ª Edição | 2014

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    A família na Constituição brasileira - 1ª Edição | 2019

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    A fase de saneamento do processo antes e após a vigência do novo código de processo civil - 1ª Edição | 2003

    A fase de saneamento do processo antes e após a vigência do novo código de processo civil - 1ª Edição | 2003

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    A Fazenda Pública em Juízo - 14ª Edição | 2017

    A Fazenda Pública em Juízo - 14ª Edição | 2017

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