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  • Clássicos do direito tributário - 1ª Edição

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  • -8%

    Classificação do solo no novo quadro legal - 1ª Edição | 2016

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  • Classificação dos Direitos Fundamentais - Volume 5: Do sistema geracional ao sistema unitário - 2ª Edição | 2013

    Classificação dos Direitos Fundamentais - Volume 5: Do sistema geracional ao sistema unitário - 2ª Edição | 2013

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  • Classificação dos direitos fundamentais: do sistema geracional ao sistema unitário - 3ª Edição | 2018

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  • -8%

    Cláusula arbitral nos contratos de adesão - Contratos de adesão de consumo, contratos de adesão civis, contratos de adesão empresariais - 1ª Edição | 2016

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  • Cláusula de arbitragem nos contratos comerciais internacionais - Seus requisitos de forma e a jurisprudência do STJ - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Cláusula de eleição de foro estrangeiro - 1ª Edição | 2018

    Cláusula de eleição de foro estrangeiro - 1ª Edição | 2018

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    Cláusula penal e indemnização - 1ª Edição | 1999

    Cláusula penal e indemnização - 1ª Edição | 1999

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  • Cláusula trabalhista nos contratos públicos - 1ª Edição | 2017

    Cláusula trabalhista nos contratos públicos - 1ª Edição | 2017

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    Cláusulas acessórias ao contrato - cláusulas de exclusão e de limitação do dever de indemnizar e cláusulas penais - 3ª Edição | 2008

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  • -8%

    Cláusulas contratuais gerais e directiva sobre cláusulas abusivas - 2ª Edição | 2005

    Cláusulas contratuais gerais e directiva sobre cláusulas abusivas - 2ª Edição | 2005

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    Cláusulas de exclusão e limitação da responsabilidade contratual - 1ª Edição | 2005

    Cláusulas de exclusão e limitação da responsabilidade contratual - 1ª Edição | 2005

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    Cláusulas gerais antielusivas - reflexões acerca de sua conformidade constitucional em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2006

    Cláusulas gerais antielusivas - reflexões acerca de sua conformidade constitucional em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2006

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    Cláusulas limitativas e de exclusão de responsabilidade civil - 1ª Edição | 2011

    Cláusulas limitativas e de exclusão de responsabilidade civil - 1ª Edição | 2011

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  • Cláusulas pétreas institucionais: uma proposta teórica sobre poder de reforma constitucional, direitos fundamentais e instituições - 1ª Edição | 2022

    Cláusulas pétreas institucionais: uma proposta teórica sobre poder de reforma constitucional, direitos fundamentais e instituições - 1ª Edição | 2022

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  • Clima organizacional e qualidade de vida no trabalho - 1ª Edição | 2013

    Clima organizacional e qualidade de vida no trabalho - 1ª Edição | 2013

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