Pesquisando por - Etiqueta - Teoria do direito

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Ministério Público - Reflexões sobre princípios e funções institucionais - 1ª Edição | 2009

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Ministério Público como instrumento de democracia e garantia constitucional - 1ª Edição | 2002

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Ministério Público, persecução penal e tráfico de drogas - achados empíricos - 1ª Edição | 2019
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Ministério Público: Legislação Institucional em notas remissivas - 1ª Edição | 2000

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Ministério Público: pensamento crítico e práticas transformadoras - 1ª Edição | 2016
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Mobilidade, fronteiras e direito à saúde - 1ª Edição | 2016

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Mosaico de estudos jurídicos - 1ª Edição | 2022
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Movimentos sociais e direito - 1ª Edição | 2003

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Mudança constitucional: O Brasil pós-88 - 1ª Edição | 2003

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Mudar a justiça penal - linhas de reforma do processo penal português - 1ª Edição | 2012

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Mundo das letras e tribunais - 1ª Edição | 2012
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Mutações constitucionais e direitos fundamentais - 1ª Edição | 2007

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Não há mapa cor-de-rosa - a história (mal)dita da integração europeia - 1ª Edição | 2014
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Narrativas constitucionais: mito, história, ficção - 1ª Edição | 2019
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Nas vésperas da democracia em Portugal - o golpe das Caldas de 16 de março de 1974 - 1ª Edição | 2009
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Natureza, direito e homem: Sobre a fundamentação do direito do meio ambiente - 1ª Edição | 2013

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