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  • -8%

    As leis dos espectáculos e direitos autorais - do teatro à internet - 1ª Edição | 2002

    As leis dos espectáculos e direitos autorais - do teatro à internet - 1ª Edição | 2002

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  • -8%

    As lesões contra a vida e contra a integridade física dos cidadãos como consequência do emprego de meios coercivos pela PSP - 1ª Edição | 2009

    As lesões contra a vida e contra a integridade física dos cidadãos como consequência do emprego de meios coercivos pela PSP - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    As licenças compulsórias de direitos de propriedade industrial - 1ª Edição | 2016

    As licenças compulsórias de direitos de propriedade industrial - 1ª Edição | 2016

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  • -5%

    As lógicas das provas no processo: Prova direta, indícios e presunções - 1ª Edição | 2015

    As lógicas das provas no processo: Prova direta, indícios e presunções - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    As medidas de coacção e de garantia patrimonial - uma análise prática à luz do regime introduzido pela lei nº 48/2007, de 29 de agosto - 2ª Edição | 2008

    As medidas de coacção e de garantia patrimonial - uma análise prática à luz do regime introduzido pela lei nº 48/2007, de 29 de agosto - 2ª Edição | 2008

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  • -8%

    As medidas de coacção no processo penal português - 1ª Edição | 2011

    As medidas de coacção no processo penal português - 1ª Edição | 2011

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  • -5%

    As micro e pequenas empresas e o Simples Nacional - tratamento tributário, fiscal e comercial - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    As mulheres e o trabalho - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    As mulheres que celebram as tesmofórias - 1ª Edição | 2001

    As mulheres que celebram as tesmofórias - 1ª Edição | 2001

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  • -8%

    As Nações Unidas e a manutenção da paz - e as actividades de peacekeeping doutras organizações internacionais - 1ª Edição | 2007

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  • As normas de direito público na lei de introdução ao direito brasileiro - paradigmas para interpretação e aplicação do direito administrativo - 1ª Edição | 2019

    As normas de direito público na lei de introdução ao direito brasileiro - paradigmas para interpretação e aplicação do direito administrativo - 1ª Edição | 2019

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  • As obrigações penais processuais positivas: segundo as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos - 1ª Edição | 2018

    As obrigações penais processuais positivas: segundo as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    As omissões normativas inconstitucionais no direito constitucional português - 1ª Edição | 2012

    As omissões normativas inconstitucionais no direito constitucional português - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    As OPA na União Europeia face ao novo código dos valores mobiliários - 1ª Edição | 2000

    As OPA na União Europeia face ao novo código dos valores mobiliários - 1ª Edição | 2000

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  • -8%

    As origens da pós-modernidade - 1ª Edição | 2017

    As origens da pós-modernidade - 1ª Edição | 2017

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  • As peculiaridades da noção de culpa: Um estudo de direito comparado - 1ª Edição | 2000

    As peculiaridades da noção de culpa: Um estudo de direito comparado - 1ª Edição | 2000

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