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  • A reintegração social dos cidadãos-egressos - Uma nova dimensão de aplicabilidade às ações afirmativas - 1ª Edição | 2015

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    A reinvenção do ensino jurídico - 1ª Edição | 2021

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  • A relação Brasil-África - prestígio, cooperação ou negócios? - 1ª Edição | 2016

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  • A relação de causalidade no direito penal - 1ª Edição

    A relação de causalidade no direito penal - 1ª Edição

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  • A relação de causalidade no direito penal - 1ª Edição | 2016

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    A relação de franquia no mundo empresarial e as tendências da jurisprudência brasileira - 3ª Edição | 2021

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  • A relativização da coisa julgada pelo Supremo Tribunal Federal: O caso das ações declaratórias de (in)constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental - 1ª Edição | 2013

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    A relevância político-criminal da suspensão provisória do processo - 1ª Edição | 2000

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  • A relevância prática da teoria do direito - 1ª Edição | 2016

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    A religião nos limites da simples razão - 1ª Edição | 2008

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    A renúncia do presidente da república na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2004

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  • A reparação de danos imateriais como direito fundamental - 1ª Edição | 2012

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  • A reparação do dano moral nas relações de trabalho - 1ª Edição

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    A reparação judicial dos danos na responsabilidade civil - um olhar sobre a jurisprudência - 1ª Edição | 2006

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    A repartição dos recursos públicos entre o Estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense - 1ª Edição | 2005

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  • A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal - 1ª Edição | 2016

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