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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    Os impostos especiais de consumo - 1ª Edição | 2016

    Os impostos especiais de consumo - 1ª Edição | 2016

    R$99,00 R$91,08
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  • -8%

    Os incidentes da instância - 5ª Edição | 2008

    Os incidentes da instância - 5ª Edição | 2008

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  • -8%

    Os meios de obtenção da prova em processo penal - 2ª Edição | 2015

    Os meios de obtenção da prova em processo penal - 2ª Edição | 2015

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  • -8%

    Os paraísos fiscais - casos práticos com empresas portuguesas - 1ª Edição | 2007

    Os paraísos fiscais - casos práticos com empresas portuguesas - 1ª Edição | 2007

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  • Os precedentes vinculantes em matéria tributária e uma (re)leitura da eficácia do art. 170-A do CTN - 1ª Edição | 2019

    Os precedentes vinculantes em matéria tributária e uma (re)leitura da eficácia do art. 170-A do CTN - 1ª Edição | 2019

    R$61,90
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  • Os princípios jurídicos da tributação na Constituição de 1988 - 6ª Edição

    Os princípios jurídicos da tributação na Constituição de 1988 - 6ª Edição

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  • Os repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária (distinguishing e overruling) - 1ª Edição | 2017

    Os repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária (distinguishing e overruling) - 1ª Edição | 2017

    R$349,90
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    R$346,40
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  • -8%

    Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento - 1ª Edição | 2021

    Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento - 1ª Edição | 2021

    R$202,00 R$185,84
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  • Pacote Anticrime Comentado - 1ª Edição | 2020

    Pacote Anticrime Comentado - 1ª Edição | 2020

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  • Pacote anticrime comentado - 2ª Edição | 2021

    Pacote anticrime comentado - 2ª Edição | 2021

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  • Papel do Direito Penal no enfrentamento da discriminação - 1ª Edição | 2001

    Papel do Direito Penal no enfrentamento da discriminação - 1ª Edição | 2001

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  • Para além do garantismo: Uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal - 1ª Edição | 2013

    Para além do garantismo: Uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    Para um conceito de saúde física e psíquica nos crimes contra a integridade física - 1ª Edição | 2007

    Para um conceito de saúde física e psíquica nos crimes contra a integridade física - 1ª Edição | 2007

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  • -5%

    Pareceres criminais em segundo grau - 1ª Edição | 2018

    Pareceres criminais em segundo grau - 1ª Edição | 2018

    R$130,00 R$123,50
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    Pareceres da comissão permanente de direito penal do Instituto dos Advogados Brasileiros - 1ª Edição | 2020

    Pareceres da comissão permanente de direito penal do Instituto dos Advogados Brasileiros - 1ª Edição | 2020

    R$105,00 R$99,75
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    Pareceres jurídicos - Volume 1: direito penal, direito regulatório, direito tributário, responsabilidade civil - 1ª Edição | 2017

    Pareceres jurídicos - Volume 1: direito penal, direito regulatório, direito tributário, responsabilidade civil - 1ª Edição | 2017

    R$109,00 R$100,28
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