Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -5%

    O princípio da legalidade penal: No estado democrático de direito - 1ª Edição | 2001

    O princípio da legalidade penal: No estado democrático de direito - 1ª Edição | 2001

    Esgotado
  • -8%

    O princípio da oportunidade - 1ª Edição | 2006

    O princípio da oportunidade - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    O problema da justificação nos delitos negligentes - 1ª Edição | 2021

    O problema da justificação nos delitos negligentes - 1ª Edição | 2021

    Esgotado
  • O processo acusatório e a vedação probatória: Perante as realidades alemã e brasileira - 1ª Edição | 2009

    O processo acusatório e a vedação probatória: Perante as realidades alemã e brasileira - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    O processo penal como instrumento de política criminal - 1ª Edição | 2001

    O processo penal como instrumento de política criminal - 1ª Edição | 2001

    Esgotado
  • O que é isto: As garantias processuais penais? - 2ª Edição | 2019

    O que é isto: As garantias processuais penais? - 2ª Edição | 2019

    Esgotado
  • O que é isto: as garantias processuais penais? - Volume 2:  - 1ª Edição | 2012

    O que é isto: as garantias processuais penais? - Volume 2: - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    O risco de comer uma sopa e outros casos de direito penal - Volume 1: elementos da parte geral - 1ª Edição | 2012

    O risco de comer uma sopa e outros casos de direito penal - Volume 1: elementos da parte geral - 1ª Edição | 2012

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  • O terrorismo do crime organizado: Uma analise da macrocriminalidade brasileira - 1ª Edição | 2020

    O terrorismo do crime organizado: Uma analise da macrocriminalidade brasileira - 1ª Edição | 2020

    Esgotado
  • O testamento: negócio jurídico - Volume 1: O testamento: negócio jurídico - 1ª Edição | 2022

    O testamento: negócio jurídico - Volume 1: O testamento: negócio jurídico - 1ª Edição | 2022

    R$106,90
    • 3x de R$35,63
  • O tribunal do júri na visão do juiz, do promotor e do advogado - Questões práticas fundamentais - 1ª Edição | 2014

    O tribunal do júri na visão do juiz, do promotor e do advogado - Questões práticas fundamentais - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    Obras Completas de Maria Judite de Carvalho - Vol. IV - Volume 4: A janela fingida - O homem no arame - Além do quadro - 1ª Edição | 2019

    Obras Completas de Maria Judite de Carvalho - Vol. IV - Volume 4: A janela fingida - O homem no arame - Além do quadro - 1ª Edição | 2019

    Esgotado
  • Ofensividade em direito penal: Escritos sobre a teoria do crime como ofensa a bens jurídicos - 1ª Edição | 2009

    Ofensividade em direito penal: Escritos sobre a teoria do crime como ofensa a bens jurídicos - 1ª Edição | 2009

    Esgotado
  • -8%

    Olá, universo - 1ª Edição | 2018

    Olá, universo - 1ª Edição | 2018

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  • Oralidade e processo penal - 1ª Edição | 2020

    Oralidade e processo penal - 1ª Edição | 2020

    R$80,00
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  • -5%

    Orçamento governamental - teoria - Sistema - Processo - 1ª Edição | 2019

    Orçamento governamental - teoria - Sistema - Processo - 1ª Edição | 2019

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