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    Ativismo judicial - análise comparativa do direito constitucional brasileiro e norte-americano - 1ª Edição | 2019

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    Ativismo judicial em tempos de pandemia - 1ª Edição | 2020

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  • Ativismo judicial processual: Iniciativa do juiz na formação dos argumentos e na produção da prova em cotejo com o princípio do contraditório - perspectivas brasileira e européia - 1ª Edição | 2016

    Ativismo judicial processual: Iniciativa do juiz na formação dos argumentos e na produção da prova em cotejo com o princípio do contraditório - perspectivas brasileira e européia - 1ª Edição | 2016

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  • Ativismo no controle de constitucionalidade - a transcendência dos motivos determinantes e a (i)legítima apropriação do discurso de justificação pelo Supremo Tribunal Federal - 1ª Edição | 2013

    Ativismo no controle de constitucionalidade - a transcendência dos motivos determinantes e a (i)legítima apropriação do discurso de justificação pelo Supremo Tribunal Federal - 1ª Edição | 2013

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  • Atos da administração lesivos ao patrimônio público: Os princípios constitucionais da legalidade e moralidade - 1ª Edição | 1998

    Atos da administração lesivos ao patrimônio público: Os princípios constitucionais da legalidade e moralidade - 1ª Edição | 1998

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    Atos legislativos - 1ª Edição | 2019

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  • Atração e seleção de talentos - 1ª Edição | 2014

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    Atribuição e harmonização na União Europeia - o caso dos medicamentos - 1ª Edição | 2018

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    Atuais e dissonantes temas de registo predial - 1ª Edição | 2021

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  • Audiência de custódia no processo penal - 1ª Edição

    Audiência de custódia no processo penal - 1ª Edição

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  • Audiência de custódia no processo penal brasileiro - 2ª Edição

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  • Audiência de custódia no processo penal brasileiro - 3ª Edição

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  • Audiência de custódia: comentários à resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça - 2ª Edição | 2017

    Audiência de custódia: comentários à resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça - 2ª Edição | 2017

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  • Audiência de custódia: comentários à resolução nº 213 do Conselho Nacional de Justiça - 3ª Edição | 2018

    Audiência de custódia: comentários à resolução nº 213 do Conselho Nacional de Justiça - 3ª Edição | 2018

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  • Audiência pública na função administrativa - 1ª Edição | 2016

    Audiência pública na função administrativa - 1ª Edição | 2016

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  • Audiência pública no processo administrativo federal - 1ª Edição | 2015

    Audiência pública no processo administrativo federal - 1ª Edição | 2015

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