Pesquisando por - Etiqueta - codigo penal brasileiro

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Eficiência e prisões cautelares - 1ª Edição | 2013

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Elementos da relação tributária e coisa julgada - 1ª Edição | 1998

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Elementos para uma teoria contemporânea do processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2005

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Elisão fiscal - reflexões sobre a evolução jurídico-doutrinária e situação actual - 1ª Edição | 2007
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Emoções e crime - filosofia, ciência, arte e direito penal - 1ª Edição | 2013

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Enriquecimento sem causa - 3ª Edição | 2007

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Ensaios de direito tributário - 1ª Edição | 2018
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Ensaios em homenagem ao professor José Roberto Vieira - ao mestre e amigo, com carinho... - 1ª Edição | 2017
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Ensaios sobre o processo civil: escritos sobre processo e justiça civil - 1ª Edição | 2017

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Ensaios sobre regimes de simplificação tributária - 1ª Edição | 2021
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Ensino, dogmática e negacionismo epistêmico - 1ª Edição | 2020
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Entre a dúvida e o dogma: Liberdade de cátedra e universidades confessionais no brasil - 1ª Edição | 2006

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Entre a reclusão e a liberdade - Volume 1: estudos penitenciários - 1ª Edição | 2005
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Equidade e eficiência na matriz tributária brasileira - diálogos sobre Estado, Constituição e tributação - 2ª Edição | 2016
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Escritos de um jurista marginal - 1ª Edição | 2005

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Escutas telefónicas - da excepcionalidade à vulgaridade - 2ª Edição | 2008
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