Pesquisando por - Etiqueta - DIREITO

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Teoria da pena: sacrifício, vingança e direito penal - 1ª Edição | 2021
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Teoria da proibição de bis in idem no direito tributário e sancionador tributário - 1ª Edição | 2014
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Teoria da reforma constitucional - 1ª Edição | 2012
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Teoria da responsabilidade no Estado democrático de direito - 1ª Edição | 2009
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Teoria das nulidades processuais: interpretação conforme a constituição - 2ª Edição | 2017
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Teoria das relações internacionais - 8ª Edição | 2014

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Teoria discursiva do direito - 3ª Edição | 2018
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Teoria do crime culposo - 4ª Edição | 2016
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Teoria do crime culposo - 5ª Edição | 2018
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Teoria do crime da pessoa jurídica - proposta de alteração do PLS nº 236/12 - 1ª Edição | 2020

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Teoria do direito - 1ª Edição | 2017

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Teoria do direito - 5ª Edição | 2019
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Teoria do direito - fundamentos e contextos - 1ª Edição | 2020

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Teoria do direito - primeiras reflexões - 1ª Edição | 2020
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Teoria do direito - uma introdução - 1ª Edição | 2015
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Teoria do direito e do Estado - 5ª Edição | 2013
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