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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    A chamada tentativa inidónea por inaptidão do sujeito no contexto global do problema da tentativa em direito penal - 1ª Edição | 2014

    A chamada tentativa inidónea por inaptidão do sujeito no contexto global do problema da tentativa em direito penal - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    A China e a Organização Mundial do Comércio - 1ª Edição | 2001

    A China e a Organização Mundial do Comércio - 1ª Edição | 2001

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  • A cicatriz e outras histórias - (quase) todos os contos de B. Kucinski - 1ª Edição | 2021

    A cicatriz e outras histórias - (quase) todos os contos de B. Kucinski - 1ª Edição | 2021

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  • A cidade que dança - clubes e bailes negros no Rio de Janeiro (1881-1933) - 1ª Edição | 2021

    A cidade que dança - clubes e bailes negros no Rio de Janeiro (1881-1933) - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    A cláusula de desvio no direito de conflitos - das condições de acolhimento de cláusula de desvio geral implícita no direito português - 1ª Edição | 2007

    A cláusula de desvio no direito de conflitos - das condições de acolhimento de cláusula de desvio geral implícita no direito português - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    A cláusula geral anti-abuso no direito tributário - contributos para a sua compreensão - 1ª Edição | 2004

    A cláusula geral anti-abuso no direito tributário - contributos para a sua compreensão - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    A cláusula shotgun (buy or sell) em acordos de acionistas - 1ª Edição | 2021

    A cláusula shotgun (buy or sell) em acordos de acionistas - 1ª Edição | 2021

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  • A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

    A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

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  • A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato - De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

    A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato - De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

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  • A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia - 1ª Edição | 2012

    A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias - dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2018

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias - dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    A comédia da marmita - 1ª Edição | 1999

    A comédia da marmita - 1ª Edição | 1999

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  • A condenada - 1ª Edição | 2021

    A condenada - 1ª Edição | 2021

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  • A condição animal - uma aporia moderna - 1ª Edição | 2013

    A condição animal - uma aporia moderna - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    A condição de imigrante - uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

    A condição de imigrante - uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

    A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

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