Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    A tutela executiva dos particulares no código de processo nos tribunais administrativos - Volume 1:  - 1ª Edição | 2013

    A tutela executiva dos particulares no código de processo nos tribunais administrativos - Volume 1: - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
  • A viabilidade do direito tributário modelo octo-dimensional - 1ª Edição | 2019

    A viabilidade do direito tributário modelo octo-dimensional - 1ª Edição | 2019

    R$29,70
  • Abuso de autoridade - 1ª Edição | 2020

    Abuso de autoridade - 1ª Edição | 2020

    R$154,90
    • 5x de R$33,81
    R$153,35
    no boleto
  • -8%

    Abuso de autoridade - reflexões sobre a lei 13.869/2019 - 1ª Edição | 2020

    Abuso de autoridade - reflexões sobre a lei 13.869/2019 - 1ª Edição | 2020

    R$139,00 R$127,88
    • 4x de R$34,40
  • Abuso de autoridade e sua inadequação ao crime de hermenêutica - 1ª Edição | 2019

    Abuso de autoridade e sua inadequação ao crime de hermenêutica - 1ª Edição | 2019

    R$59,00
    • 1x de R$59,00
  • Ação civil pública: Alcance e limites da atividade jurisdicional - 1ª Edição | 2007

    Ação civil pública: Alcance e limites da atividade jurisdicional - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • Ação civil pública: Fundamentos da legitimidade ativa do Ministério Público - 1ª Edição | 2005

    Ação civil pública: Fundamentos da legitimidade ativa do Ministério Público - 1ª Edição | 2005

    Esgotado
  • Ação controlada - limites para as operações policiais - 1ª Edição | 2017

    Ação controlada - limites para as operações policiais - 1ª Edição | 2017

    R$179,90
    • 6x de R$33,20
    R$178,10
    no boleto
  • Ação de impugnação de mandato eletivo - 1ª Edição | 2013

    Ação de impugnação de mandato eletivo - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
  • Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal - 1ª Edição | 2016

    Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
  • -8%

    Acesso à informação das entidades públicas - 1ª Edição | 2002

    Acesso à informação das entidades públicas - 1ª Edição | 2002

    Esgotado
  • -8%

    Acesso equitativo ao direito e à justiça - 1ª Edição | 2016

    Acesso equitativo ao direito e à justiça - 1ª Edição | 2016

    R$139,00 R$127,88
    • 4x de R$34,40
  • Acidentes de trânsito: Roteiro básico das ações nos juizados especiais cíveis; Lei 9.099/95 - 1ª Edição | 1997

    Acidentes de trânsito: Roteiro básico das ações nos juizados especiais cíveis; Lei 9.099/95 - 1ª Edição | 1997

    Esgotado
  • -5%

    Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito - Uma análise histórico-jurídico-comparativa do negro nos Estados Unidos da América e no Brasil - 1ª Edição | 2007

    Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito - Uma análise histórico-jurídico-comparativa do negro nos Estados Unidos da América e no Brasil - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • Ações eleitorais - teoria e prática - 4ª Edição | 2020

    Ações eleitorais - teoria e prática - 4ª Edição | 2020

    R$94,90
    • 3x de R$31,63
  • -8%

    Acordos administrativos no Brasil - 1ª Edição | 2020

    Acordos administrativos no Brasil - 1ª Edição | 2020

    R$149,00 R$137,08
    • 4x de R$36,87

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