Pesquisando por - Etiqueta - processo constitucional

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Ciência do direito tributário no Brasil - crítica e perspectivas a partir de José Souto Maior Borges - 1ª Edição | 2013

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Ciência feliz - 4ª Edição | 2021
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Classificação do solo no novo quadro legal - 1ª Edição | 2016
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Código aduaneiro da União - anotado e remissivo - 1ª Edição | 2018
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Código civil e código de processo civil - 12ª Edição | 2020

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Código civil e legislação civil em vigor - 38ª Edição | 2020

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Código da estrada - 1ª Edição | 2022
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Código das expropriações - anotado - 2ª Edição | 2000
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Código das expropriações - revisto e actualizado - 2ª Edição | 2003

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Código de processo civil e legislação processual em vigor - 51ª Edição | 2020

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Código do procedimento administrativo - 4ª Edição | 2019
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Código do procedimento administrativo - 6ª Edição | 2022

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Código do procedimento administrativo - anotado e comentado - 5ª Edição | 2002

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Código dos contratos públicos - 9ª Edição | 2017

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Código dos contratos públicos - regime de erros e omissões - 3ª Edição | 2010

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Código dos contratos públicos - Volume 2: comentado - Artigos 278º a 473º - 1ª Edição | 2011
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