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    Da boa fé no direito civil - 7ª Edição | 2018

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    Da certeza - 1ª Edição | 2012

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  • Da codificação: Crônica de um conceito - 1ª Edição | 1997

    Da codificação: Crônica de um conceito - 1ª Edição | 1997

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  • Da culpa e do risco: Como fundamentos da responsabilidade civil - 2ª Edição

    Da culpa e do risco: Como fundamentos da responsabilidade civil - 2ª Edição

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  • Da dor no corpo à dor na alma: uma leitura do conceito de violência psicológica da lei Maria da Penha - 1ª Edição | 2017

    Da dor no corpo à dor na alma: uma leitura do conceito de violência psicológica da lei Maria da Penha - 1ª Edição | 2017

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    Da estrutura à função - Novos estudos de teoria do direito - 1ª Edição | 2007

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  • Da igualdade à liberdade: considerações sobre o princípio jurídico da igualdade - 1ª Edição | 2022

    Da igualdade à liberdade: considerações sobre o princípio jurídico da igualdade - 1ª Edição | 2022

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    Da independência do poder judicial na constituição da República de Angola - 1ª Edição | 2010

    Da independência do poder judicial na constituição da República de Angola - 1ª Edição | 2010

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  • Da inimputabilidade penal: Em face do atual desenvolvimento da psicopatologia e da antropologia - 2ª Edição | 2015

    Da inimputabilidade penal: Em face do atual desenvolvimento da psicopatologia e da antropologia - 2ª Edição | 2015

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    Da modernização do direito civil - Volume 1: aspectos gerais - 1ª Edição | 2004

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  • Da posse e das ações possessórias - Teoria legal - Prática - 12ª Edição | 2015

    Da posse e das ações possessórias - Teoria legal - Prática - 12ª Edição | 2015

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  • Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: Lei nº 12.403, de 04/05/11 - Comentários e interpretação - 1ª Edição

    Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: Lei nº 12.403, de 04/05/11 - Comentários e interpretação - 1ª Edição

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    Da relevância da culpa nos efeitos patrimoniais do divórcio - 1ª Edição | 2005

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    Da repercussão fiscal no IVA - 1ª Edição | 2008

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    Da responsabilidade civil de terceiro por lesão do direito de crédito - 1ª Edição | 2003

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    Da responsabilidade civil extracontratual por violação de direitos de personalidade em direito internacional privado - 1ª Edição | 2012

    Da responsabilidade civil extracontratual por violação de direitos de personalidade em direito internacional privado - 1ª Edição | 2012

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