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O tribunal do júri na visão do juiz, do promotor e do advogado - Questões práticas fundamentais - 1ª Edição | 2014

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O verbo na linguagem jurídica: Acepções e regimes - 8ª Edição | 2014

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Obras escolhidas de José Medeiros Ferreira - Volume 1: Portugal contemporâneo - História política e institucional - 1ª Edição | 2018
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Obras escolhidas de Jürgen Habermas - Volume 1: fundamentação linguística da sociologia - 1ª Edição | 2010
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Obras escolhidas de Jürgen Habermas - Volume 4: teoria política - 1ª Edição | 2015

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Obsolescência planejada e direito: (in)sustentabilidade do consumo à produção de resíduos - 1ª Edição | 2015

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Ofensividade em direito penal: Escritos sobre a teoria do crime como ofensa a bens jurídicos - 1ª Edição | 2009

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Onerosidade excessiva e desequilíbrio contratual supervenientes - 1ª Edição | 2020
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Ontologia jurídica: O problema de sua fixação teórica (com relação ao garantismo jurídico) - 1ª Edição | 2000

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Ordem de infusão de medicamentos antineoplásicos - sistematização de informações para auxiliar a discussão e criação de protocolos assistenciais - 2ª Edição | 2020
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Ordem pública e liberdade individual - 1ª Edição | 2005

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Ordens do discurso - comentários marginais à aula de Michel Foucault - 1ª Edição | 2020
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Organizações criminosas - Aspectos penais e processuais da lei nº 12.850/13 - 2ª Edição | 2015

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Organizações internacionais - história e práticas - 2ª Edição | 2015

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Os caminhos para a modernidade - os iluminismos britânicos, francês e americano - 1ª Edição | 2015
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Os crimes contra a humanidade no actual direito internacional penal - 1ª Edição | 2009
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Obsolescência planejada e direito: (in)sustentabilidade do consumo à produção de resíduos - 1ª Edição | 2015

Ofensividade em direito penal: Escritos sobre a teoria do crime como ofensa a bens jurídicos - 1ª Edição | 2009

Onerosidade excessiva e desequilíbrio contratual supervenientes - 1ª Edição | 2020

Ontologia jurídica: O problema de sua fixação teórica (com relação ao garantismo jurídico) - 1ª Edição | 2000

Ordem de infusão de medicamentos antineoplásicos - sistematização de informações para auxiliar a discussão e criação de protocolos assistenciais - 2ª Edição | 2020

Ordem pública e liberdade individual - 1ª Edição | 2005

Ordens do discurso - comentários marginais à aula de Michel Foucault - 1ª Edição | 2020

Organizações criminosas - Aspectos penais e processuais da lei nº 12.850/13 - 2ª Edição | 2015

Organizações internacionais - história e práticas - 2ª Edição | 2015

Os caminhos para a modernidade - os iluminismos britânicos, francês e americano - 1ª Edição | 2015

Os crimes contra a humanidade no actual direito internacional penal - 1ª Edição | 2009