Pesquisando por - Etiqueta - Teoria do direito

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Razão de Estado e democracia - 1ª Edição | 2012

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Razão e caos no discurso jurídico: E outros ensaios de Direito Civil-Constitucional - 1ª Edição | 2010

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Recurso - um direito constitucional democrático - 2ª Edição | 2015
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Recursos criminais, sucedâneos recursais criminais e ações impugnativas autônomas criminais - 4ª Edição | 2010

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Reflexões acadêmicas contemporâneas - 1ª Edição | 2020
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Reforma penal - A crítica científica à parte geral do projeto de código penal (PLS 236/2012) - 1ª Edição | 2015

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Reincidência penal - da teoria à prática judicial - 1ª Edição | 2011

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Relações obscenas - as revelações do The Intercept/Br - 1ª Edição | 2019
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Relativismo, universalismo e justiça distributiva - um estudo sobre Michael Walzer e John Rawls - 1ª Edição | 2018

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Relatório final da comissão de estudo e debate da reforma do sistema prisional - presidida por Diogo Freitas do Amaral - 1ª Edição | 2005

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Repatriação e crime - aspectos do binômio crise econômica e direito penal - 1ª Edição | 2017
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Repercussão geral - Balanço e perspectivas - 1ª Edição | 2015

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Representação, verdade e justificação no neopragmatismo de Richard Rorty - 1ª Edição | 2017
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República, universidade e academia - 1ª Edição | 2012

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Republicanismo - Volume 4: - 1ª Edição | 2005

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Republicanismo Inglês: Sidney e a Semântica da Liberdade
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