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  • Inversão do ônus da prova no direito processual do trabalho - 1ª Edição

    Inversão do ônus da prova no direito processual do trabalho - 1ª Edição

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  • Inversão do ônus da prova nos processos coletivos ambientais: Interpretação inerente ao direito processual coletivo e ao direito material tutelado - 1ª Edição

    Inversão do ônus da prova nos processos coletivos ambientais: Interpretação inerente ao direito processual coletivo e ao direito material tutelado - 1ª Edição

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    Isenção de horário - subsídios para a dogmática actual do direito da duração do trabalho - 1ª Edição | 2000

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  • JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito | 2020

    JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito | 2020

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  • Judicialização da saúde - Regime jurídico do SUS e intervenção na administração pública - 1ª Edição | 2017

    Judicialização da saúde - Regime jurídico do SUS e intervenção na administração pública - 1ª Edição | 2017

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  • Juizados especiais federais: Doutrina e jurisprudência - 1ª Edição | 2007

    Juizados especiais federais: Doutrina e jurisprudência - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    Julgados de paz - organização, competência e fundamentos - 4ª Edição | 2019

    Julgados de paz - organização, competência e fundamentos - 4ª Edição | 2019

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  • Juridicidade e justiça de transição - 1ª Edição | 2014

    Juridicidade e justiça de transição - 1ª Edição | 2014

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  • Juridicização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea - 1ª Edição | 2012

    Juridicização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Jurisdição constitucional tributária - reflexos nos processos administrativo e judicial - 2ª Edição | 2020

    Jurisdição constitucional tributária - reflexos nos processos administrativo e judicial - 2ª Edição | 2020

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  • -8%

    Jurisdição e competência no novo C.P.C. - Volume 1: competência da justiça federal e competência da justiça estadual - 1ª Edição | 2019

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  • -5%

    Jurisdição e execução na tradição romano-canônica - 3ª Edição | 2006

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  • Jurisdição e processo - 1ª Edição | 2008

    Jurisdição e processo - 1ª Edição | 2008

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  • Justa causa testamentária: Inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário - 1ª Edição | 2012

    Justa causa testamentária: Inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Justiça - dos sistemas às redes - Paradigmas da modernidade - 1ª Edição | 2020

    Justiça - dos sistemas às redes - Paradigmas da modernidade - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    Justiça para ouriços - 1ª Edição | 2016

    Justiça para ouriços - 1ª Edição | 2016

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