Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A reparação de danos imateriais como direito fundamental - 1ª Edição | 2012

    A reparação de danos imateriais como direito fundamental - 1ª Edição | 2012

    Esgotado
  • -8%

    A repartição dos recursos públicos entre o Estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense - 1ª Edição | 2005

    A repartição dos recursos públicos entre o Estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense - 1ª Edição | 2005

    Esgotado
  • -8%

    A responsabilidade ambiental na União Europeia - 1ª Edição | 2022

    A responsabilidade ambiental na União Europeia - 1ª Edição | 2022

    R$299,00 R$275,08
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  • A responsabilidade do Estado e do Magistrado: Em decorrência da deficiente prestação jurisdicional - 1ª Edição | 2004

    A responsabilidade do Estado e do Magistrado: Em decorrência da deficiente prestação jurisdicional - 1ª Edição | 2004

    Esgotado
  • A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental: A aplicação do modelo construtivista de autorresponsabilidade à Lei 9.605/98 - 1ª Edição | 2013

    A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental: A aplicação do modelo construtivista de autorresponsabilidade à Lei 9.605/98 - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
  • A responsabilidade tributária: As obrigações tributárias e responsabilidades - 1ª Edição

    A responsabilidade tributária: As obrigações tributárias e responsabilidades - 1ª Edição

    Esgotado
  • A retórica constitucional - sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo - 2ª Edição | 2013

    A retórica constitucional - sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo - 2ª Edição | 2013

    Esgotado
  • A seguridade social em questão: da normatividade à jurisprudência - 1ª Edição | 2016

    A seguridade social em questão: da normatividade à jurisprudência - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
  • A sociedade vigiada: o medo como instrumento de controle social - 1ª Edição | 2017

    A sociedade vigiada: o medo como instrumento de controle social - 1ª Edição | 2017

    R$53,90
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    A solução dos direitos - liberdades e garantias e dos direitos económicos, sociais e culturais na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2007

    A solução dos direitos - liberdades e garantias e dos direitos económicos, sociais e culturais na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

    A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

    Esgotado
  • A subvenção no direito administrativo brasileiro - 1ª Edição | 2015

    A subvenção no direito administrativo brasileiro - 1ª Edição | 2015

    R$62,70
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  • A supremacia da Constituição - reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

    A supremacia da Constituição - reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

    R$93,22
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    A tensão entre o público e o privado - ensaios sobre os paradoxos do projeto democrático constitucional brasileiro - 1ª Edição | 2012

    A tensão entre o público e o privado - ensaios sobre os paradoxos do projeto democrático constitucional brasileiro - 1ª Edição | 2012

    R$105,36 R$100,09
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  • A teoria crítica, o uso emancipatório do direito e o ministério público brasileiro - 1ª Edição | 2020

    A teoria crítica, o uso emancipatório do direito e o ministério público brasileiro - 1ª Edição | 2020

    R$79,90
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  • -8%

    A teoria do acto e a justiça administrativa - o novo contrato natural - 1ª Edição | 2015

    A teoria do acto e a justiça administrativa - o novo contrato natural - 1ª Edição | 2015

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