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    Angola - processos políticos da luta pela independência - 2ª Edição | 2011

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    Angola - processos políticos da luta pela independência - 3ª Edição | 2013

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    Antunes varela - o político e o cidadão, do estado novo ao Portugal de hoje - textos políticos - 1ª Edição | 2020

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  • Aplicabilidade e a concretização das normas constitucionais - 1ª Edição | 2005

    Aplicabilidade e a concretização das normas constitucionais - 1ª Edição | 2005

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  • Apontamentos de direito constitucional - 1ª Edição

    Apontamentos de direito constitucional - 1ª Edição

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    Após o império - ensaio sobre a decomposição do sistema americano - 1ª Edição | 2002

    Após o império - ensaio sobre a decomposição do sistema americano - 1ª Edição | 2002

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  • Aposentadoria espontânea e os seus efeitos no contrato de trabalho: A permanência do trabalhador idoso no emprego como prerrogativa dos direitos fundamentais da personalidade - 1ª Edição | 2014

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  • Aposentadorias previdenciárias no regime geral da previdência social - Questões centrais de direito material e de direito processual - 1ª Edição | 2015

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    Areopagítica - discurso sobre a liberdade de expressão - 1ª Edição | 2009

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  • Arguição de descumprimento de preceito fundamental: Lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro - 1ª Edição

    Arguição de descumprimento de preceito fundamental: Lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro - 1ª Edição

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    Argumentação constitucional - um estudo sobre a deliberação nos tribunais constitucionais - 1ª Edição | 2019

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  • As análises políticas sobre o poder judiciário - lições da ciência política norte-americana - 1ª Edição | 2020

    As análises políticas sobre o poder judiciário - lições da ciência política norte-americana - 1ª Edição | 2020

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    As constituições dos Estados de língua portuguesa - 3ª Edição | 2012

    As constituições dos Estados de língua portuguesa - 3ª Edição | 2012

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    As Constituições dos Estados de língua portuguesa - 4ª Edição | 2014

    As Constituições dos Estados de língua portuguesa - 4ª Edição | 2014

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  • As crises do Estado e da Constituição e a transformação espaço-temporal dos Direitos Humanos - Volume 1: - 2ª Edição | 2012

    As crises do Estado e da Constituição e a transformação espaço-temporal dos Direitos Humanos - Volume 1: - 2ª Edição | 2012

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    As finanças locais e o plano de ajustamento da troika - 1ª Edição | 2011

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